Mutuo Onerosos

comodato e o mútuo. Neste trabalho abordaremos o Contrato de Mútuo. I.1 – Conceito O mútuo é o “empréstimo de coisas 1fungíveis”, pelo qual o mutuário obriga-se “a restituir ao mutuante o que dele recebeu em coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade” (CC, art. 586). Por ele, o mutuante “transfere o domínio da coisa emprestada ao mutuário”. Por conta deste, que se torna proprietário, “correm todos os riscos dela desde a tradição” (art. 587). O mútuo

DIREITO CIVIL CONTRATOS TIPOS Danilo D. Oyan COMPRA E VENDA 481 a 532 Transferência de domínio, preço. TROCA OU PERMUTA 533 Contrato CONSENSUAL, BILATERAL, ONEROSO e COMUTATIVO. Não dinheiro e de valores iguais. DOAÇÃO 538 a 564 Liberdade, bens, aceite. Não filhos. È também contrato “pessoal” – traduz obrigações somente (muito embora a lei diga que “transfere” propriedade) Características; È contrato GRATUITO, UNILATERAL e FORMAL, caracterizado pela intenção de doar do agente (animus

temporário. Deve a locação ter prazo determinado ou indeterminado. b) A coisa (objeto): pode ser coisa móvel ou imóvel, desde que seja uma coisa infungível, c) A retribuição: o contrato de locação é oneroso, tal retribuição é chamada de preço, aluguel. Características: típico, bilateral, individual, oneroso, comutativo, paritário ou adesão, consensual e não solene, de duração, principal e definitivo. Obrigações do locador x direitos do locatário: Art. 566. O locador é…

TRABALHO A2 CONTRATO DE MÚTUO FENERATÍCIO Trabalho Individual A2 – Prazo de entrega: dia 14.11.2012 O trabalho é individual, não presencial, a ser apresentado, em uma lauda, e consiste na realização de pesquisa sobre as hipóteses reconhecidas pela doutrina (no mínimo dois autores) e pelo Superior Tribunal de Justiça que se considera abusiva a remuneração estabelecida ao mutuante em contrato de mútuo feneratício. Maria Helena Diniz trata deste contrato da seguinte maneira: “Mútuo…

APOSTILA CONTRATO DE EMPRÉSTIMO É gênero de duas espécies: comodato e mútuo, só que este é o empréstimo de consumo (ex: alimentos, dinheiro, etc) enquanto o comodato é o empréstimo de uso (ex: casa, carro, livro, roupa, etc). COMODATO: É a cessão gratuita de coisa infungível, móvel ou imóvel, para ser usada e devolvida em certo prazo (579). Destaquem no conceito: - cessão: o comodato transfere a posse de uma coisa que será usada e devolvida em si, ou seja, é a própria coisa…

Juros Remuneratórios em contrato de Mútuo O mútuo pode ser oneroso ou gratuito. No primeiro caso, o mutuário deve remunerar o mutuante pelo empréstimo da coisa fungível, mediante o pagamento de juros. No segundo caso, está dispensado de qualquer remuneração, mas, é necessário expressa previsão contratual. Quando o contrato é omisso, reputa-se oneroso se tem fins econômicos e reputa-se gratuito se os fins são diversos (caritativos, morais, sociais, etc). A remuneração pelo empréstimo de…

Contratos Cláusulas gerais; compra e venda; mútuo. Contrato é o negócio jurídico, fundado no acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir um direito. É todo ato humano, lícito, capaz de adquirir, transferir, modificar, ou extinguir uma relação jurídica (contrato em sentido lato). É o negócio jurídico, que as partes se sujeitam a observância da conduta idônea, à satisfação dos interesses que pactuam (contrato…

AULA 12/12- DIREITO CIVIL – Assuntos tratados: CONTRATOS EM ESPÉCIE 1. EMPRÉSTIMO O empréstimo é gênero pode ter duas espécies: • Comodato – empréstimo para uso, gratuito de coisa não fungível móvel ou imóvel que exige a tradição. • Mútuo – empréstimo para consumo 1.1. COMODATO Comodato é empréstimo para uso, gratuito de coisa não fungível móvel ou imóvel que exige a tradição O comodato é a entrega, sem contraprestação, de coisa infungível para uso de terceiro por tempo determinado.

interesses podem ser divergentes.  Gratuitos: em que somente uma das partes é beneficiada (doação pura, comodato);  Onerosos: compreendem aqueles casos em que ambos os contratantes possuem ônus e vantagens recíprocas (compra e venda, locação, empreitada, mútuo a juros). Onerosos comutativos: as prestações de cada um são certas e determinadas (locação); Onerosos aleatórios: quando há incerteza em relação às vantagens e às prestações, havendo um risco / condicionada a um…

DA OBRIGAÇÃO CONTRATO UNILATERAL, BILATERAL OU PLURILATERAL CONTRATO ONEROSO OU GRATUITO CONTRATO COMUTATIVO E ALEATÓRIO CONTRATO PARITÁRIO E DE ADESÃO CONTRATO PRELIMINAR E DEFINITIVO QUANTO À NATUREZA DA OBRIGAÇÃO: contrato unilateral, bilateral ou plurilateral CONTRATO UNILATERAL ! obrigações patrimoniais para apenas um dos contratantes ! ativo X passivo => 1 prestação Ex.: doação pura e simples, depósito, comodato, mútuo, mandato BILATERAL OU PLURILATERAL ! obrigações…