Multa Contramão

princípio do não-confisco, refere-se aos tributos, ou seja, de acordo com a literalidade desse dispositivo constitucional, apenas os tributos devem respeitar o não-confisco. Nesse sentido, muitos indagam se as multas estariam sujeitas ao princípio do não-confisco, pois se sabe que multa não é tributo, mas sanção exigível pelo descumprimento de obrigação tributária. F) NÃO LIMITAÇÃO AO TRÁFEGO DE PESSOAS E BENS (CF, art. 150, V); Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias…

as altas das produções dos setores de alimentos (2,1%), fumo (35,0%), refino de petróleo e produção de álcool (2,5%), outros produtos químicos (1,9%), farmacêutica (3,1%) e material eletrônico, aparelhos e equipamentos de comunicações (5,9%). Na contramão, entre os ramos que reduziram a produção está o de setores de máquinas e equipamentos (-2,6%). Na análise entre as categorias de uso, a de bens de consumo duráveis cresceu 2,6%, representando a maior alta no mês e acumulando alta de…

veículo, na ocasião do acidente, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública: Penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa, se o fato não constituir elemento de crime mais grave. Já caiu 3 vezes em concurso a seguinte questão: este é um crime próprio. Só pode ser praticado pelo condutor do veículo e só ocorre se houver acidente. Acompanhem o raciocínio,…

influência’ de álcool ou substância similar significa, sofrendo seus efeitos, conduzilo de forma anormal, fazendo ziguezagues, ‘ costurando’ o trânsito, realizando ultrapassagem proibida, ‘colado’ ao veículo da frente, passando com o sinal vermelho, na contramão, com excesso de velocidade, etc. (JESUS, 2008). Neste sentido leciona também Gomes: O estar "sob influência" exige a exteriorização de um fato (de um plus) que vai além da embriaguez, mas derivado dela (nexo de causalidade).…

Indicadores Estratégicos, Balanço Social, Balanço Benchmarking entre outros. 3.7 Uma Organização Flexível Flexibilidade, informalidade, essência, verdade e naturalidade são algumas das palavras invisíveis que norteiam a nova empresa triunfadora. Na contramão se posiciona a Era da Artificialidade, onde engessados, um grupo de pessoas finge que trabalha para chefes que fingem que controlam. O "eu finjo que sou feliz, você finge que me paga bem" deve ser abandonado dando lugar a uma…

feitas com logistica própria, resulta em um serviço melhor quanto a prazos e qualidades no manuseio dos produtos.Segundo pesquisas efetuadas, quando se utilizava entregas próprias, a Casas Bahia prezava pelo prazo, inclusive oferecendo ao cliente uma multa por descumprimento deste prazo.Hoje, com a nova política do grupo, estes prazos de entrega ficaram comprometidos gerando insatisfação por parte dos clientes e consequentemente reclamações em órgãos competentes.Para uma melhoria…

esteira aumentando todo momento, serviços com movimentos repetitivos ao extremo, falta de segurança no trabalho e desrespeito ao ser humano, que não tem se quer local adequado para fazer suas refeições. O filme aponta claramente como se caminha na contramão de uma gestão moderna e voltada para as pessoas, onde a organização depende das mesmas paras produzir bens e serviços, e as pessoas dependem da organização para satisfazer suas necessidades de consumo. Ao contrário do filme Tempos…

“correta”. Somos treinados desde pequenos a consumir tudo o que for possível, não nascemos consumistas, aprendemos a ser assim desde que entramos em contato com a sociedade por intermédio de nossas famílias. Segundo a cartilha “Consumismo Infantil: na contramão da sustentabilidade”, lançada no dia 31 de outubro pelo Ministério do Meio Ambiente “A criança não deve ser alvo do mercado nem iniciada no mundo do consumo sem que seja educada para isso”. A falsa ideia que os comerciais tem…

feitas com logistica própria, resulta em um serviço melhor quanto a prazos e qualidades no manuseio dos produtos.Segundo pesquisas efetuadas, quando se utilizava entregas próprias, a Casas Bahia prezava pelo prazo, inclusive oferecendo ao cliente uma multa por descumprimento deste prazo.Hoje, com a nova política do grupo, estes prazos de entrega ficaram comprometidos gerando insatisfação por parte dos clientes e consequentemente reclamações em órgãos competentes.Para uma melhoria…

feitas com logistica própria, resulta em um serviço melhor quanto a prazos e qualidades no manuseio dos produtos.Segundo pesquisas efetuadas, quando se utilizava entregas próprias, a Casas Bahia prezava pelo prazo, inclusive oferecendo ao cliente uma multa por descumprimento deste prazo.Hoje, com a nova política do grupo, estes prazos de entrega ficaram comprometidos gerando insatisfação por parte dos clientes e consequentemente reclamações em órgãos competentes.Para uma melhoria…