Multa Contramão

fio * Sempre deve andar com o farol ligado durante dia e noite * Sempre utilizar capacete (piloto e passageiro) Não usar capacete: Multa e Suspensão do direito de dirigir. Documentos Documentos de porte obrigatório: CRLV: comprova que o veículo está licenciado P.P.D ou CNH: comprova que o condutor é habilitado *Não portar documento obrigatório: Multa e retenção Bizu: “Não confundir CRLV com CRV e não confundir “Não portar” (significa que o condutor tem, só não…

várias regras para os usuários da via, as quais podem ser assim resumidas (e complementadas): 1) mão de direção: em regra, a circulação deve ser feita pela direita da via, exceto se houver placa de regulamentação indicando o contrário; o trânsito na contramão de direção é punido pela infração de trânsito prevista no artigo 186; 2) distância de segurança: o condutor deve guardar distância de segurança lateral e frontal, sob pena do cometimento da infração do artigo 192, não havendo,…

negro, e o mundo tem os Estados Unidos como modelo, e, com isso pode ser reduzido o racismo mundial. Também nos grandes discursos ocorridos nos Fóruns Mundiais que se trata da desigualdade social, tem reduzido grande parte da discriminação racial e as multas aplicadas para quem proceder com racismo, também tem surtido grande efeito para redução do racismo. Foi criado a Lei Nº 10.639 em 9 de janeiro de 2003 que obriga as escolas brasileiras incluir no Currículo Escolar a necessidade do…

discriminação ofenderia o princípio da isonomia, ou seja, esta ação agride o princípio da igualdade de todos perante a lei. Provoca desequilíbrio na atividade econômica, pela inação por parte do poder público, nas suas funções constitucionais, na contramão do que dispõe o Art. 174 da Constituição Federal, in verbis: Art.174- Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este…

seguida o Veículo V-3 também dirigido sem cautelas necessárias para uma noite chuvosa, colidiu com o V-2 dos Requerentes de forma violenta que o arremessou contra o veículo dos Requeridos. Não procedem as alegações de que alguém pudesse estar na contramão e isto está evidente no croquis que instruiu o BO nº ...., indevidamente retificado unilateralmente pelo DER. A retificação sugerida pelo DER no croquis do acidente, não merece acolhida em juízo, porque administrativamente distorceu…

revogado pela Lei em comento, disciplinando a infração administrativa, passando a estabelecer: Art. 165. Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência: Infração - Gravíssima; Penalidade - multa (cinco vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses; Medida Administrativa – Retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado e recolhimento do documento de habilitação. Em comento ao referido artigo,…

contexto, em um primeiro momento, a proporcionalidade foi prevista na Magna Carta de 1215, no artigo 25: Art. 25. Um possuidor de bens livres não poderá ser condenado a penas pecuniárias por faltas leves, mas pelas graves e, não obstante isso, a multa guardará proporção com o delito, sem que, em nenhum caso, os prive dos meios de subsistência. Montesquieu, por sua vez, aplicou a proporcionalidade dentro do Direito Penal, fazendo comparações entre os crimes e suas respectivas…

.................................................................................................... • Em locais proibidos, Art. 207.............................................................................................................. CONTRAMÃO DE DIREÇÃO • Vias com duplo sentido, Art. 186, I..................................................................................................... • Vias com sentido único, Art. 186, II.......................................................

alterou o artigo 587 do CPC através da Lei 11.382/06, dispondo que a execução fundada em título executivo extrajudicial que esteja com pendência de recurso de apelação no julgamento de embargos, prossegue na forma provisória. Esta alteração veio na contramão do que vinha sendo praticado pelos tribunais, conforme disposto na súmula supracitada, o que representa um retrocesso na proposta de uma maior efetividade do processo de execução. Assim, de acordo com o dispositivo legal, o…

diz o sociólogo. A impaciência desta faixa etária também é característica. É comum observar no tráfego, jovens motoristas “costurando” entre os demais veículos, “grudando” no fundo do veículo que está à frente, ultrapassando pela direita ou na contramão. Os jovens não aceitam freios e limites. A alta velocidade transforma as ruas da cidade em rodovias e aumenta a gravidade dos acidentes. Se houver uma batida frontal com o carro a 80 km/h, é preciso levar em consideração que o…