MODELO DE A O CIVIL P BLICA

integrante desta petição, o requerido efetuou desmatamento, através do corte de árvores e ateamento de fogo na Fazenda , área de sua propriedade. (Descrever a área atingida e sua localização, mencionando inclusive tratar-se de área de preservação permanente ou especialmente protegida); POR EXEMPLO: "o desmatamento se deu na área situada no Km da Rodovia ................., nesta Comarca, considerada de preservação permanente, pela presença de florestas ou demais formas de vegetação natural situadas ao longo de curso d'água, mais propriamente, um córrego, em faixa marginal inferior a 30m (trinta metros), com encostas de inclinação superior a 25o (vinte e cinco graus), tudo segundo laudo do Departamento Estadual de Proteção aos Recursos Naturais - D.E.P.R.N. - (fls. ). Ocorre que, sem qualquer licença dos órgãos competentes, o requerido, no período de a , em contínuo desrespeito aos embargos da Polícia Florestal (fls. ...... ), passou a efetuar a remoção da cobertura vegetal do lugar, atingindo ha de vegetação de (especificar o tipo), tanto através do corte de mata natural, quanto pelo ateamento de fogo no local. (descrever detalhadamente o fato que deu causa ao dano ambiental). Dessa forma, os danos causados pela requerida se revestem da máxima gravidade e, até o momento, consistem basicamente: (enumerar os danos ambientais decorrentes do fato acima descrito, atentando para os casos de assoreamento, erosão do solo, desmatamento, destruição de habitat natural,…

original. A intensificação do desmatamento se acentuou a partir de 1920, após o término da I Grande Guerra, com a vinda de imigrantes, especialmente da Europa. Além do prosseguimento da derrubada das árvores da Mata Atlântica, ocorreu a destruição avassaladora dos pinheirais da região Sul do país. Os carvoeiros e lenhadores avançavam com a derrubada de árvores para suprir as demandas dos usuários, destacadamente nas regiões dos Cerrados e do "Meio-Norte", não respeitando as restrições…

CRIMES AMBIENTAIS E MULTAS APLICADAS PELO IBAMA Carla Cristina Sarmento Rigo[1] Sandra Figueiredo de Abreu Silva[2] Dalva Felipe[3] Resumo O objetivo do texto e refletir sobre algumas das condições em que se vem processando os processos administrativos de infrações ambientais praticados pelos grandes e pequenos proprietários, assim buscando o entendimento no avaliar a eficácia da aplicação da Lei de Crimes Ambientais nessa esfera. Observando…

Desmatamento da Floresta Amazônia Pindamonhangaba, 2013 Ana Cláudia da Silva Prado Isabelle Prudente dos Santos Thaís Prudente dos Santos Desmatamento da Floresta Amazônia Trabalho de Conclusão de Curso Técnico em Meio Ambiente, apresentado ao Colégio Tableau, como parte dos requisitos para obtenção do título de Técnico em Meio Ambiente , sob a orientação da Profª Marlise Teixeira Faria Pindamonhangaba,…

Desmatamento da Amazônia Situação atual Embora a maior parte da Amazônia permaneça intacta, a taxa de desmatamento é preocupante, principalmente nas regiões sul e leste da floresta. Dados oficiais mostram que o índice de desmatamento representa uma perda anual que equivale ao tamanho da Bélgica. E segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), tomando por base levantamentos feitos por satélite, a Amazônia perdeu, até 2007, cerca de 700 mil km2 de floresta, ou seja, 18%…

Desmatamento na Amazônia brasileira: história, índices e conseqüências PHILIP M. FEARNSIDE Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Caixa Postal 478, Manaus, 69083-000, Amazonas, Brasil. e-mail: pmfearn@inpa.gov.br RESUMO A floresta amazônica brasileira permaneceu completamente intacta até o início da era “moderna” do desmatamento, com a inauguração da rodovia Transamazônica, em 1970. Os índices de desmatamento na Amazônia vêm aumentando desde 1991 com o processo de…

para controle dos incêndios florestais, tem por objetivo principal a adoção de medidas que procuram eliminar a origem ou a causa dos incêndios bem como reduzir os riscos de propagação do fogo, constituindo-se numa das mais importantes etapas do plano de proteção. Os investimentos realizados com as ações preventivas são compensadores em relação aos custos de combate, os quais envolvem riscos de acidentes e desgaste físico dos brigadistas, desgaste e perda de ferramentas e equipamentos,…

No decorrer deste artigo será efetuada uma contextualização dos noticiários recentes ligados ao tema, além do suporte teórico de vários autores, devidamente referenciados, que debruçaram-se sobre o tema, explicitando diretamente os motivos da busca por “ser sustentável” e os caminhos da sustentabilidade. Recentemente, três grandes redes varejistas, que juntas possuem uma importante fatia do mercado no Brasil, suspenderam a compra de carne de áreas de desmatamento na Amazônia. Essa…

IBAMA; EM DÚVIDA, NÃO DECIDA. CHAME A POLÍCIA AMBIENTAL OU O IBAMA Professor Sérgio Pós-graduando em Direito Público ERROS COMUNS NAS OCORRÊNCIAS não identificar o crime confundir as infrações deixar de agir (prevaricação) deixar de conduzir à delegacia deixar de acionar a Polícia ambiental ou o IBAMA. Professor Sérgio Pós-graduando em Direito Público DESMATAMENTO Professor Wladimir Pós-graduando em Direito Público Principais Consequências do…

http://jeonline.com.br/noticia/3440/empresas-sao-notificadas-por-crime-ambiental-em-sao-roque A violência ambiental nada mais é do que a poluição do meio ambiente, a exploração de recursos não renováveis, ou seja, o impacto da humanidade na natureza. Como exemplo pode citar o desmatamento, que tem sido uns dos principais problemas ambientais da atualidade. As causas que influenciam o desmatamento são urbanização descontrolada, agropecuária, crescimento industrial, queimadas, que além de…