Monografia Responsabilidade Penal

Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) Monografia apresentada à Universidade da Amazônia como requisito parcial para avaliação do 1º NI da disciplina Monografia II, bem como para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof° MARCELINO FROTA VIEIRA ANANINDEUA – PA 2010 DESCRIMINALIZAÇÃO, DESPENALIZAÇÃO OU LEGALIZAÇÃO DA POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL Uma análise do art. 28 da nova Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) Monografia apresentada à…

CONFLITO ENTRE A LEI 9.605/98 E TEORIA DO DELITO A CERCA DA PESSOA JURÍDICA SER SUJEITO ATIVO NOS CRIMES AMBIENTAIS Josenildo José de Souza Igarassu, Dezembro de 2010 Josenildo José de Souza Monografia apresentada à Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Igarassu para aprovação no Curso de Graduação em Bacharelado em Direito, sob a orientação do Prof° _________________________. Orientador (a): Nome e titulação do Orientador (a)

renunciaram após ter sido noticiado a prática de plágio acadêmico por eles. As autoras defendem a importância do tema mostrando que as universidades exigem, como componente curricular obrigatório em diferentes níveis, a elaboração de pesquisa científica (monografia, dissertação, tese), sendo, portanto, a atividade de pesquisa algo intrínseco ao trabalho universitário. Acrescentam ainda o fato de as principais instituições de pesquisa brasileiras (CAPES, CNPq,FAPESP, SBPC) estarem…

ESPECÍFICOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 8 MARCO TEÓRICO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 9 CAPÍTULO 1. RESPONSABILIDADE, DANO MORAL E A AÇÃO INDENIZATÓRIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8 10 CRONOGRAMA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

INTRODUÇÃO 1.NOÇÕES GERAIS DA EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA 1.1Fases da embriaguez 1.2 A embriaguez nos Códigos Penais brasileiros 1.3 O tratamento penal da embriaguez na atualidade 2. A ACTIO LIBERA IN CAUSA E A EMBRIAGUEZ 2.1 Noções gerais 2.2. Aplicação da actio libera in causa à embriaguez 2.3 Fundamentações da punibilidade das actiones liberae in causa 3. SOLUÇÕES APONTADAS PELA DOUTRINA CONTEMPORÂNEA CONCLUSÃO REFERÊNCIAS 1. NOÇÕES GERAIS DA…

dentro do possível enquadre as novas condutas lesivas nos tipos penais existentes. O fato é que nem mesmo os juristas, na origem da formulação da legislação, que desfrutavam de maior criatividade, teriam a consciência dos atuais acontecimentos e como essa tecnologia se alastraria e contagiaria todo o mundo. Talvez, por isso não ter normas específicas no Código Penal Brasileiro para os crimes virtuais. No Brasil, se utiliza o Direito Penal para punir essa prática ilícita e através de…

2011 2 Laryssa Zane Cristino OS RESÍDUOS SÓLIDOS NO SISTEMA JURIDICO DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná. Orientador: Professor Vitório Sorotiuk. CURITIBA 2011 3 TERMO DE APROVAÇÃO Laryssa Zane Cristino OS RESÍDUOS SÓLIDOS NO SISTEMA JURIDICO DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Essa monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do título de Bacharel em Direito na Faculdade de Ciências Jurídicas…

RESTRITIVA DE LIBERDADE COMO OBJETO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO Anteprojeto de Pesquisa apresentado ao orientador Professor Maria Mecler como requisito parcial para elaboração da monografia de conclusão do curso de graduação em Direito. UCAM - Tijuca RIO DE JANEIRO JUNHO - 2010 SUMÁRIO 1-…

TCC WILLIAN [Escolha a data] [Digite o nome do autor] RESUMO SUMÁRIO Introdução A Lei 7210/84, a chamada Lei de Execução Penal estabelece em seus artigos, as regras e condições de cumprimento de pena, para que, no exercício da sanção imposta, seja observado devidamente o mínimo necessário para que ocorra uma humanizada permanência do custodiado nas instituições carcerárias no período determinado por sentença. Tal Lei tem o escopo de proporcionar

DOMÍNIO DO FATO SOBRE A DISTINÇÃO ENTRE AUTOR E PARTÍCIPE NO DIREITO PENAL O QUE É E O QUE NÃO É A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO SOBRE A DISTINÇÃO ENTRE AUTOR E PARTÍCIPE NO DIREITO PENAL Revista dos Tribunais | vol. 933 | p. 61 | Jul / 2013DTR\2013\3797 Luís Greco Mestre e Doutor na Universidade Ludwig-Maximilian, Munique. Alaor Leite Mestre e doutorando na Universidade Ludwig-Maximilian, Munique. Área do Direito: Penal Resumo: O presente estudo oferece uma ex-posição…