Monografia Responsabilidade Penal

tema é atual e relevante, vez que aborda a problemática da criminalidade organizada no Brasil e suas implicações na sociedade. Percebe-se que pouco se tem escrito ou estudado sobre o tema em epígrafe, apesar de sua importância no cenário processual penal, notadamente com relação às dificuldades constatadas nas apurações dos delitos praticados por organizações criminosas, grupos de extermínios com participação de policiais e outros agentes públicos; por essa razão despertou o nosso…

14 de junho de 2007. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A PRISÃO PREVENTIVA COMO PRISÃO CAUTELAR DE NATUREZA PROCESSUAL LYDIA DINIZ ALVES PEREIRA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profº. Esp. Fabiano Oldoni Itajaí [SC], 14 de junho de 2007. Agradecimento Primeiramente…

prisional do Estado do Tocantins Monografia de Conclusão de Curso apresentada ao Curso de Especialização em Gestão em Saúde da Universidade Federal do Tocantins, como requisito para obtenção do título de Especialista em Gestão em Saúde. Orientadora: Profª Ms. Thelma Valentina de Oliveira Fredrych PALMAS 2013 Eliete Kássia de França SAÚDE MENTAL: matriciamento em saúde mental às equipes de saúde prisional do Estado do Tocantins Monografia de Conclusão de Curso…

PósGraduação Ordem Jurídica e Ministério Público ministrado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT). A ABNT salienta que o Trabalho de Conclusão de Curso consiste em: teses, dissertações, monografias e artigos científicos, no entanto não informa sobre o limite mínimo e o máximo de páginas. Por seu turno, o item 11 do Regulamento do Corpo Discente da FESMPDFT dispõe: 11. TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO 11.1. Estará apto a…

DELIMITAÇÃO DO TEMA O questionamento a respeito da proteção penal nas relações de consumo, envolvendo a efetividade da repressão penal do Código de Defesa do Consumidor e das leis penais especiais em gerais, vem abrindo uma questão importante para o questionamento referente aos crimes praticados pelo fornecedor de serviços em detrimento ao consumidor. Assim, esta pesquisa buscará compreender a relação de consumo com a visão penal referente aos crimes contra as relações de consumo…

principais instituições jurídicas; - Adquirir conhecimentos básicos de História do Direito e debater alguns de seus problemas atuais neste momento histórico que se convencionou chamar de pósmodernidade. - Desenvolver a pesquisa e a elaboração de monografia nessa área. III- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: I UNIDADE: 1. DIREITO COMO OBJETO DA HISTÓRIA 1.1. Zetética 2. DIREITO E HISTORIOGRAFIA 2.1. A história do Direito 3. O DIREITO DOS POVOS 3.1. Noções gerais 3.2. Fontes 3.3. O…

Direito Penal do Inimigo: Está a sociedade preparada para utilizá-lo? Marina Martins Fernandes RESUMO: A sociedade moderna exibe a cada dia o quanto pior se torna sua situação em relação à violência. Terroristas, traficantes, criminosos econômicos, delinqüentes organizados e outros autores de infrações penais perigosas são cada dia mais comuns. Com isso percebe-se uma tendência de países como EUA, Inglaterra e até mesmo Brasil em adaptar e utilizar ideias que Gunther Jakobs…

popular. A instituição do Tribunal do Júri é um tanto quanto antiga na sua existência, foi criada em 1822, data em que o Brasil ainda era colônia portuguesa. Ela destacou-se no meio jurídico-penal tendo boa aceitação social, definindo-se em resumo por ser um tribunal que agrega grandes responsabilidades, tratando de decisões cruciais na vida de réus que necessitam do seu julgamento para decidir suas vidas, às vezes até muda-las para sempre. A composição de jurados é tida como a maior…

é um resumo da Monografia apresentada por Cléssio Moura de Souza, na conclusão da graduação em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro em julho de 2006. 2 VOLPI, Mário. Sem Liberdade, Sem Direitos: a privação de liberdade na percepção do Adolescente. São Paulo: Cortez, 2001. p. 57. 2 exerce o papel de garantidor da segurança e ressocializador dos indivíduos que agem ilicitamente, enquanto a sociedade assume o papel de vítima, e se exime da responsabilidade de…

(UFF), receberam os primeiros lugares do Concurso Nacional de Monografias em Direitos Humanos e Controle do Tabaco – o primeiro na categoria ‘profissional bacharel em direito’ e o segundo, como ‘estudante de graduação’ na disciplina. O concurso é promovido pela Aliança de Controle do Tabagismo (ACT) e pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon). Apesar de algumas ideias semelhantes, cada monografia apresentou um enfoque diferente do tema proposto. No trabalho