Monografia Responsabilidade Penal

UNIVERSIDADE FUMEC FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E DA SAÚDE – FCH RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA POR DANO AMBIENTAL Mariana Marques Cardoso de Oliveira Belo Horizonte 2012 MARIANA MARQUES CARDOSO DE OLIVEIRA http://lattes.cnpq.br/2525423794035184 RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA POR DANO AMBIENTAL Monografia apresentada à Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH) da Universidade FUMEC, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito.…

Paciente Judiciário - PAI-PJ. CDU: 343.294 Ficha catalográfica elaborada pela Cobib Coordenação de Documentação e Biblioteca/TJMG. Por uma potítica de atenção integral ao louco infrator 5 Agradecimentos Este trabalho é o efeito da responsabilidade de muitos na construção de uma rede em movimento, atentos às possibilidades e limites desta rede e de cada caso em particular, buscando abrir novas vias por onde o singular de cada um possa ter cabimento neste universo complexo,…

TEMAS PARA MONOGRAFIA Aborto: a polêmica de sua legalização. Direito a liberdade de imprensa Virtudes e defeitos do Estatuto da Criança e do adolescente A promulgação do ECA (Lei 8.069/90) ocorreu em 13 de Julho de 1990 O Eca proporcionou uma outra visão da sociedade em relação às crianças. Sabemos que toda lei que proporciona uma revolução cultural produz avanços lentos, pois há necessidade de adaptação, aceitação e muita propagação. Sendo assim, o ECA vai tornando-se realidade

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO Professor: Orientador UNIVERSIDADE DE FACULDADE DE DIREITO 2010 RELAÇÃO DE PESSOAL TÉCNICO UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – ORIENTADOR PROFESSOR DE METODOLOGIA CIENTÍFICA ACADÊMICO DO 9º SEMESTRE DO CURSO DE DIREITO SUMÁRIO 1. OBJETIVO.............................................................................................04 1.1 Tema...........................................................................................04…

LOMBROSO NO DIREITO PENAL: o destino d’O Homem Delinquente e os perigos de uma ciência sem consciência LOMBROSO IN CRIMINAL LAW: the fate of “The Man Offenders” and the dangers of science without a conscience Bartira Macedo de Miranda Santos* RESUMO Com este tema, LOMBROSO NO DIREITO PENAL: O destino d’O Homem Delinquente e os perigos de uma ciência sem consciência, aborda-se os desdobramentos da teoria lombrosiana do criminoso nato como sujeito diferente, anormal, inferior, degenerado,…

MARIA DE CARVALHO PENAS ALTERNATIVAS Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Público no Curso de Especialização “lato sensu” do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - Unisal CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – UNISAL SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP 2009 CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – UNISAL MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO PENAS ALTERNATIVAS…

SUMÁRIO 1 Responsabilidade civil do empregador – Acidente de trabalho............................. 2 1.1 Introdução.................................................................................................................. 2 1.2 Natureza jurídica da responsabilidade civil................................................................ 3 1.3 Pressupostos da responsabilidade civil...................................................................... 3 1.4…

INFANTICÍDIO INDÍGENA E O DIREITO A VIDA Monografia apresentada ao curso de Direito/ICHS/CUA, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientação: Prof. Ms. João Paulo Rocha de Miranda Barra do Garças 2014 FERNANDO PEREIRA LOBATO INFANTICÍDIO INDÍGENA E O DIREITO A VIDA Monografia apresentada ao curso de Direito do ICHS/CUA, como requisito parcial para obtenção

antes. A imprensa com sua eficiência têm divulgado, exaustivamente, a questão sob o impacto de algumas infrações penais gravíssimas praticadas por adolescentes. O maior de 18 anos de idade que pratica infrações penais pode ser preso, processado, condenado e, se o caso, cumprir pena em presídios. O menor de 18 anos de idade, de igual modo, também responde pelos crimes ou contravenções penais que pratica. Assim, um adolescente com 16 anos de idade que psicologicamente é considerado uma…

porfiróides pequenos é muito clara.” Exemplo com nota de rodapé: Ney Fayet Júnior afirma que “apenas possibilitará a extinção do feito pela prescrição virtual”.¹ ___________________ 1FAYET JÚNIOR, Ney. FAYET, Marcela; BRACK, Karina. Prescrição penal: temas atuais e controvertidos -doutrina e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. p.176-177. Citações longas: quando a citação tiver com mais três linhas, deve ser destacada com recuo de 4 cm da margem esquerda, com…