Penas alternativas

ANDRÉA MARIA DE CARVALHO

PENAS ALTERNATIVAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – UNISAL
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP 2009
ANDRÉA MARIA DE CARVALHO

PENAS ALTERNATIVAS

Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Público no Curso de Especialização “lato sensu” do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - Unisal

CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – UNISAL
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP
2009

CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – UNISAL
MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

PENAS ALTERNATIVAS

ALUNA: ANDRÉA MARIA DE CARVALHO

ORIENTADORA: SIMONE PILOTO

Banca Examinadora

Presidente ____________________________________________________
Orientador ____________________________________________________
Examinador ___________________________________________________

Nota Final: _____ (________________________________________)

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, SP ___ de _______________ de 2009.

AGRADECIMENTOS

Pela realização deste trabalho, em primeiro lugar agradeço a Deus.
A todas as pessoas que contribuíram para realização deste trabalho.
Agradeço sempre a meus pais que me educaram para o melhor.
Em especial ao meu amigo André Luís de Paula pela revisão do trabalho.

“Eis aí, pois, o que é justo: O proporcional; E o injusto é o que viola a proporção.”

(Aristóteles)

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ................................................................................................... 8
1 – EVOLUÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS NA HISTÓRIA DO DIREITO PENAL NO BRASIL.......................................................................................... 10 1.1. As Ordenações ............................................................................... 10 1.2. Código Criminal