A REVISÃO CRIMINAL DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JURI

MANOEL LIMA DOS SANTOS JUNIOR A REVISÃO CRIMINAL DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JURI E A COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS TOGADOS PARA EXERCER O JUIZO RESCINDENTE E RESCISÓRIO. Projeto de Pesquisa Sobral 2013 MANOEL LIMA DOS SANTOS JUNIOR A REVISÃO CRIMINAL DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JURI E A COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS TOGADOS PARA EXERCER O JUIZO RESCINDENTE E RESCISÓRIO. Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, como requisito a elaboração de monografia e conseqüente obtenção do grau de bacharel em Direito. _________________________Professor orientador: Rômulo Linhares Ferreira Gomes Sobral 2013 SUMÁRIO 1 PROSPECTO....................................................................................................1 2 JUSTIFICATIVA................................................................................................4 3 OBJETIVO.........................................................................................................5 3.1 Objetivo Geral...........................................................................................5 3.2 Objetivo Específico..................................................................................5 4 METODOLOGIA................................................................................................6 5 POSSÍVEL SUMÁRIO DA…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ – UESC DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – DCIJUR COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO PHELIPE JOSÉ MONEIRO RAMALHO a INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ILHÉUS – BAHIA MARÇO/2013 PHELIPE JOSÉ MONEIRO RAMALHO a INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO …

JUSSIMAR CARLA LO PINTO A PERICIA CRIMINAL NO PROCESSO PENAL UNIVERSIDADE CATÓLICA DAM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE – MS 2014 JUSSIMAR CARLA LO PINTO A PERICIA CRIMINAL NO PROCESSO PENAL Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Católica Dom Bosco, curso de Direito, sob a orientação do Profs. Doutor José Manfroi, Doutora Juliana Medina e Wedney Rodolfo, para efeito de avaliação na disciplina de Monografia Jurídica. CAMPO…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE DEPARTAMENTO DE DIREITO A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO CRIMINAL ARYANE MAYARA ENGELMANN PROFESSORA JAIDETE FARIAS KLUG Metodologia da Pesquisa Jurídica Joinville - SC 2010 SUMÁRIO 1. JUSTIFICATIVA 2. PROBLEMA 3. HIPÓTESES 4. OBJETIVOS 4.1 OBJETIVO GERAL 4.2 OBJETIVO ESPECÍFICO 5. REVISÃO DA LITERATURA 6. METODOLOGIA 7. CRONOGRAMA…

TAKASHI NAKAJIMA PRINCÍPIOS RELACIONADOS COM A MISSÃO FUNDAMENTAL DO DIREITO PENAL Objeto do trabalho: Projeto de pesquisa apresentado à Coordenação do Núcleo de Pesquisa e Trabalho de Curso da Faculdade de Direito de Varginha. Finalidade: Desenvolvimento de uma investigação sobre missão do Direito Penal Professor (a) orientador (a): Marco Aurélio da Costa Benfica VARGINHA/MG 2012 …

INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE JI-PARANÁ CURSO – DIREITO PROJETO DE PESQUISA A FUNÇÃO SOCIAL DA EDUCAÇÃO COMO FATOR DE REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE ”Estudar a função social da educação como fator de redução da criminalidade .”…

FEVIT- FUNDAÇÃO EDUCACIONAL VALO DO ITAPEMIRIM FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RAPHAEL WENCIONECK CACHOLI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS VÍTIMAS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2014 RAPHAEL WENCIONECK CACHOLI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS VÍTIMAS Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Projeto de Pesquisa do Centro Universitário São Camilo, orientado pelo (a) professor…

teoria da actio libera in causa. 5 PROBLEMA Em diferentes aspectos sociais encontramos uma ligação estreita entre o consumo de álcool ou substâncias análogas e a ocorrência de crimes cometidos por pessoas em estado de embriaguez. Na sociedade moderna, em especial, a brasileira, o índice de consumo de álcool aumentou consideravelmente nos últimos anos e consequentemente os crimes cometidos por pessoas embriagadas também aumentaram, seja nos crimes de violência doméstica, seja nos…

INTRODUÇÃO O projeto de pesquisa apresentado tem como finalidade fundamentar a realização de um trabalho de monografia que analhttp://www.trabalhosfeitos.com/terms.phpisará os aspectos jurídicos e axiológicos da crítica feita pela imprensa a pessoas ainda investigadas. O conflito entre o direito e a obrigação da imprensa de informar; entre o direito da sociedade de ser informada; e entre o princípio da presunção de inocência estão presentes em quase todos os países. A presunção de…

................... 11 5.4 Técnicas de pesquisa.............................................................................. 12 5.5 Delimitação do universo......................................................................... 12 5.5.1 População.................................................................................................. 12 5.5.2…