Monografia Revisão Criminal

do Título de Bacharel em Direito. Orientador: xxx FORTALEZA 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 TEMA E DELIMITAÇÃO 4 1.2 PROBLEMA 5 2 OBJETIVOS 7 2.1 OBJETIVO GERAL 7 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 7 3 JUSTIFICATIVA 8 4 REVISÃO DA LITERATURA 9 5 METODOLOGIA 10 6 CRONOGRAMA 11 REFERÊNCIAS 12 ANEXOS 13 1 INTRODUÇÃO A palavra “júri” tem origem latina, jurare, e significa “fazer juramento”, em referência ao juramento prestado pelas pessoas que formarão

essa pesquisa ao estudo desses crimes procurando não só trazer luz essas causas, mas ainda trazer de maneira objetiva e clara, os diferentes ambitos desta modalidade de crime que até então, parecem ainda obscuros para a sociedade de forma geral. 7) REVISÃO DA LITERATURA Acerca deste tema, apesar de haver pouquíssimos estudos por ser um tema relativamente novo, buscarei fazer consultas a revistas jurídicas, boletins de ocorrências, noticias que abordam este tema e demais artigos sobre.…

Deputado Lourival Mendes e fazer uma correlação com a com as prerrogativas de Investigação que a Constituição Federal concede a instituição Ministério Público a fim de descobrir se o Parquet tem legitimidade ou não para realizar investigações criminais, ou seja, se a PEC que revoga este poder é constitucional ou inconstitucional. 1.4 Objetivos específicos  Analisar os possíveis impactos que terá a sociedade caso seja aprovado a PEC 37/201 inserindo o §10 no artigo 144 da…

praticadas por qualquer pessoa - física ou jurídica - são consideradas crime ambiental; b) Descrever cada uma das penas aplicáveis, conforme o ordenamento da Lei 9.605/1998, à pessoa jurídica que comete crime ambiental; c) Verificar, através de uma revisão da literatura especializada, a opinião dos autores quanto à eficácia das sanções penais e administrativas aplicadas à pessoa jurídica que comete crime ambiental; d) Se verificada a hipótese, propor mudanças no ordenamento da Lei…

JÚNIOR A conciliação no âmbito de competência dos Juizados Especiais Cíveis Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Cathedral, como requisito parcial no processo de avaliação da disciplina “Orientação de Monografia I”, 8º semestre. ______________________________________ DE ACORDO: PROFESSOR (a) ORIENTADOR BOA VISTA NOVEMBRO/2011 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO…

perícia forense; 2.3- Qual a função do farmacêutico dentro da perícia criminal; 2.4- Por que o farmacêutico é um profissional capacitado ao cargo de perito criminal; 3 - JUSTIFICATIVA: Uma das áreas em que a participação do farmacêutico ainda não é expressiva é a perícia forense. Entretanto, a presença desse profissional é de extrema importância nas investigações e conclusões do processo criminal. A escolha do tema se deve pelo fato de nós futuros…

na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Autor dos livros: "Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro" (São Paulo: Saraiva, 2013); "Antimanual de Criminologia" (5. ed. São Paulo: Saraiva, 2013); "A Política Criminal de Drogas no Brasil" (6. ed. São Paulo: Saraiva, 2013); "Como (não) se faz um Trabalho de Conclusão" (2. ed. São Paulo: Saraiva, 2013) entre outros. Investiga os temas: Criminologia e Controle Social, Sociologia do Desvio, Penologia,…

introduzido no sistema penal por Claus Roxin, tendo em vista sua utilidade na realização dos objetivos sociais traçados pela moderna política criminal. Com a possibilidade de se confundir delito insignificante ou de bagatela com crimes de menor potencial ofensivo, sendo estes definidos no art. 61 da Lei n. 9.099/95 e submetem-se aos Juizados Especiais Criminais, a qual a ofensa não pode ser tratada como insignificante, pois possui gravidade ao menos perceptível socialmente, o que…

Projeto de Pesquisa apresentado a Supervisão de Monografia do curso de Direito da Faculdade Metropolitana da Grande Recife, como requisito final da disciplina Projeto de Pesquisa, sob orientação do professor Kelma Beltrão. Jaboatão dos Guararapes – PE 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2.REVISÃO DA LITERATURA/BASE TEÓRICA 5 3.PROBLEMA DE PESQUISA 6 4.OBJETIVOS 7 4.1 Objetivo Geral 7 4.2 Objetivos

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PROJETO DE MONOGRAFIA TRANSAÇÃO PENAL E SUA APLICABILIDADE EM AÇÃO PENAL PRIVADA Aluna: Daniela Souza Pereira Orientador: São José dos Campos – SP 2013 1-IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Transação Penal e sua Aplicabilidade em Ação Penal Privada Autora: Daniela Souza Pereira Orientadora: Área de Concentração: Direito Processual Penal Linha de…