Monografia Revisão Criminal

......................06 4. Embasamento teórico........................................................................................07 4.1 - Teoria de base ou marco teórico..............................................................08 4.2 - Revisão bibliográfica preliminar.............................................................08 5. Metodologia.......................................................................................................08 5.1 - Método de abordagem.............

interpretativa). 4’) Função de garantia (ou político-criminal). e) Bens individuais e supra-individuais. 11. Princípio da intervenção mínima a) Significado: a missão do Direito penal de tutela fragmentária e subsidiária de bens jurídicos b) Fragmentariedade: bens jurídicos mais relevantes + ataques mais intoleráveis devem ser punidos penalmente. -1 – Obs.: Apontamentos (em itálico) realizados pela monitora Noemy, sem qualquer responsabilidade nem revisão do Professor. INTENSIVO…

seus autores que causam grandes prejuízos a outrem e a sociedade. 2. ASSUNTO O anteprojeto do novo Código Penal, que atualmente encontra-se em análise e discussão no Senado Federal, é uma tentativa de modernizar a legislação criminal do país, hoje bastante desatualizada, tendo em vista que o atual código em vigor data do início dos anos 1940. (Guilherme Gouvêa Pícolo em 13/Ago/2012) 3. PROBLEMA O problema aqui questionado é como determinar os…

DE CURSO – NTCC A Ação Civil Ex Delicto e o Poder-Dever do Estado Juiz de Fixar o Valor da Indenização Projeto de monografia apresentado à professora Maria de Lourdes Russo na disciplina…

Básica |2 a. | | |X |X | | | | | | | | | | | | | |Revisão do Referencial Teórico atualizado |3 a. | | | |X |X |X | | | | | | | | | | | |Coleta da legislação |4 a. | | | |X |X |X |X | | | | | | | | | | |Organização e Análise da legislação |5 a. | | | |X |X |X |X | | | | | | | | | | |Redação inicial da Monografia |6 a. | | | |X |X |X |X |X |X | | | | | | | | |Revisão da Redação |7 a. | | | | | | |X |X |X |X | | | | | | | |Conclusão da Monografia |8ª. | | | | | | | |X |X |X |X | | | | |…

FERREIRA VIEIRA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA SETE LAGOAS 2013 MARCELA DAIANE FERREIRA VIEIRA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA Trabalho da disciplina de Projeto de Monografia do 8º período B do curso de Direito da Unidade Acadêmica de Ensino de Direito do Centro Universitário de Sete Lagoas - UNIFEMM. Professora Luiza Maria Duarte Eschenazi SETE LAGOAS 2013 TEMA PROBLEMA…

das” torcidas de família” (torcidas que na década de 1970 iam para os estádios com suas famílias assistir um espetáculo sem interesse afim) e assim, diminuir a atuação policial nesses possíveis casos de delitos. Objetivos Com objetivo maior a monografia visa analisar os crimes da torcida organizada no Estado do Rio de Janeiro, especificamente na torcida organizada do botafogo: Fúria Jovem, bem como analisar os fatores sociológicos que levam os torcedores a agirem com violência a fim…

1 DELIMITAÇÃO DO TEMA A pesquisa abordará o tema “uso Forense do DNA na esfera penal para fins de identificação criminal pela Lei 12.654/12”. A referida Lei prevê a criação de um banco de dados de perfis genéticos de condenados por crimes hediondos e também praticados com violência. O cerne da questão é analisar a constitucionalidade desta lei diante dos Princípios norteadores da Carta Magna, como por exemplo, o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Princípio da Presunção da…

RECIFE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO THAYRONE KLEBER SANTANA DE OLIVEIRA PROJETO DE MONOGRAFIA A INVIABILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Recife 2012 THAYRONE KLEBER SANTANA DE OLIVEIRA A INVIABILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto de monografia apresentado à disciplina de Metodologia Científica do Curso de Direito da Faculdade…

COMPLETO TÍTULO Araxá - MG 2008 NOME COMPLETO TÍTULO Projeto de monografia apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário do Planalto de Araxá, como exigência para elaboração de monografia. Orientador: Prof. Ms. Araxá - MG 2008 SUMÁRIO 1 Justificativa 2 Objetivos 3 Referencial Teórico 4…