Monografia Revisão Criminal

de 2002, houve profundos reflexos de cunho social, politico e jurídico, ao qual conferiu uma proteção especial ao direito familiar, que assegura veementemente a saudável relação entre pais e filhos. Afirmada a responsabilidade tanto civil quanto a criminal por parte do alienador ao ferir o direito do outro genitor e rompendo assim a harmonia que deve imperar nas relações familiares, poderá o genitor prejudicado pleitear indenização por dano moral decorrente da alienação parental. JUSTIFICATIVA:

04 ABSTRACT........................................................................................................... 04 1 INTRODUÇÃO................................................................................................... 05 2 REVISÃO.......................................................................................................... 06 3 ANALISAR OS EQUÍVOCOS DA LEI Nº 11.705/2008..................................... 06 4 APRESENTAR AS MUDANÇAS DA NOVA…

disciplina TCC I, 9º. Período, Turma 1302, do Curso de Direito das Faculdades Alves Faria, ministrada pela Profa. Dra. Maria Isabel. Linha de pesquisa: Revisão Bibliográfica de Doutrina e Pesquisa de Campo Professor Orientador: Profa. Dra. Maria Isabel GOIÂNIA ABRIL DE 2012 SUMÁRIO 1 TÍTULO 4 2 JUSTIFICATIVA 4 3 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 5 4 PROBLEMATIZAÇÃO 6 5 HIPÓTESES 6 6 OBJETIVOS 7 6.1 Geral 7 6.2 Específicos 7 7 METODOLOGIA 7 8 CRONOGRAMA 8 9…

A TUTELA ANTECIPADA EM SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS BRASÍLIA 2011 LILIAN CRISTINA DAMACENA E SILVA BERNARDES A TUTELA ANTECIPADA EM SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Projeto de Monografia apresentado como requisito para aprovação na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, do curso de bacharelado em Direito do UDF Professora Orientadora: Maria Heloisa Cavalcante Fernandes BRASÍLIA 2011

ARAGUAINA 2012 SINVAL MOREIRA ALVES JUNIOR AS PENAS ALTERNATIVAS COMO INSTRUMENTO DE MAIOR EFICÁCIA NO CARÁTER RESSOCIALIZADOR DA PENA Projeto de pesquisa monográfica apresentado à disciplina de Monografia II e Metodologia da Pesquisa Científica do Curso de Direito – Faculdade Católica Dom Orione – como requisito parcial da apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso. Área de concentração: Direito Penal Orientador(a) Professor(a):

JOÃO PESSOA 2011 ONAIRAM CLAUDIO PEREIRA DE OLIVEIRA Projeto de Pesquisa Monográfico, elaborado para o “ NÚCLEO DE MONOGRAFIAS JURÍDICAS”, coordenado pela Profa. Dra. Anaína Clara de Melo, da coordenação de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa, como requisito obrigatório para a elaboração da Monografia e conclusão da disciplina supra. JOÃO PESSOA 2011 SUMÁRIO 1…

municipais, serão realizadas pelo Gabinete Militar do Governador ou à assessoria Institucional da PM. No caso de pessoas assemelhadas a dignitários, o Comando da Instituição deliberará sobre 1 2 Ciência que se ocupa das teorias do direito criminal. Contem a prática policial básica para escoltas policiais e conduções diversas 5 a autorização ou não, bem como definirá a unidade responsável pela realização da operação, caso seja aprovada. A Diretriz para a Produção de…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO KARINA PINHEIRO DA SILVA PERFIS CRIMINAIS DOS ASSASSINOS EM SÉRIE Porto Alegre 2013 KARINA PINHEIRO DA SILVA PERFIS CRIMINAIS DOS ASSASSINOS EM SÉRIE Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3. Professor (a) Orientador (a) 03 1.4. Curso 03 2. OBJETO 03 2.1. Tema 03 2.2. Delimitações do Tema 04 2.3. Formulações do Problema 04 3. HIPÓTESES 04 4. OBJETIVOS 05 4.1. Objetivo geral 05 4.2. Objetivos específicos 05 5. JUSTIFICATIVA 05 6. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 06 1 IDENTIFICAÇÃO 1.1 Título da pesquisa: Lei nº 11.340/06 – Lei Maria da Penha 1.2 Autores: Crislainy Marcelo José Carlos da Silva Sei Matheus Milet Alves Rheulli Balestra 1.3. Professora,…

quais são os tipos de provas permitidas no processo penal. Esclarecer quais provas são tidas como ilícitas. Demonstrar quais as possibilidades da aplicabilidade das provas ilícitas no processo penal. 6. METODOLOGIA A metodologia utilizada na Monografia será explicativa e exploratória, a fim de explorar a aplicabilidade das provas no Processo Penal, bem como sua importância dentro do processo. A pesquisa será realizada por meio de consultas a doutrinas, jurisprudências, leis,…