O sistema carcerário e a ineficácia da política do aprisionamento, em foco a penitenciária coronel odenir guimarães.

FACULDADE ALVES FARIA (ALFA)
DIREITO

Hernani Ferreira Valoz Júnior

O SISTEMA CARCERÁRIO E A INEFICÁCIA DA POLÍTICA DO APRISIONAMENTO, EM FOCO A PENITENCIÁRIA CORONEL ODENIR GUIMARÃES.

GOIÂNIA
ABRIL DE 2012
FACULDADES ALVES FARIA (ALFA)
DIREITO

Hernani Ferreira Valoz Júnior

O SISTEMA CARCERÁRIO E A INEFICÁCIA DA POLÍTICA DO APRISIONAMENTO, EM FOCO A PENITENCIÁRIA CORONEL ODENIR GUIMARÃES.

Projeto de pesquisa apresentado como parte da avaliação da aprendizagem, na disciplina TCC I, 9º. Período, Turma 1302, do Curso de Direito das Faculdades Alves Faria, ministrada pela Profa. Dra. Maria Isabel.

Linha de pesquisa:
Revisão Bibliográfica de Doutrina e Pesquisa de Campo

Professor Orientador:
Profa. Dra. Maria Isabel

GOIÂNIA
ABRIL DE 2012
SUMÁRIO

1 TÍTULO 4
2 JUSTIFICATIVA 4
3 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 5
4 PROBLEMATIZAÇÃO 6
5 HIPÓTESES 6
6 OBJETIVOS 7
6.1 Geral 7
6.2 Específicos 7
7 METODOLOGIA 7
8 CRONOGRAMA 8
9 REFERÊNCIAS 8

1 TÍTULO

O sistema carcerário e a ineficácia da política do aprisionamento, em foco a Penitenciária Coronel Odenir Guimarães.

2. JUSTIFICATIVA

Esse tema foi escolhido para ser pesquisado por ser de grande relevância para o direito penal brasileiro, vez que a cada dia cresce a distancia entre o descrito na legislação vigente – Lei de Execução Penal – e a realidade encontrada em nossas prisões, em especial na Penitenciária Coronel Odenir Guimarães, o que torna a lei, feita para ser o leme da sociedade, inviável constante a falta de estrutura material e de preparo intelectual oferecidas pelo Estado. A instituição penal referida, assim como todas as demais espalhadas pelo Brasil, tem por finalidade a reabilitação do sentenciado, por isso, o termo ‘reeducando’ é usado para se referir