Monografia Revisão Criminal

2.3 Imputabilidade Penal na Argentina 12 3 METODOLOGIA 13 4 CRONOGRAMA 14 REFERENCIAS 15 1 INTRODUÇÃO 1.1 Justificativa Este projeto de pesquisa cientifica tem como finalidade a apresentação do trabalho de conclusão da disciplina de Monografia I no curso de Direito, no qual será abordado o tema que trata da redução da maioridade penal como forma de diminuição da criminalidade no Brasil. O tema abordado envolve questões sociais, econômicas e jurídicas e torna-se relevante uma vez que

Temas para Monografia Sabendo que uma das maiores dificuldades do estudante é a de escolher qual o tema de sua monografia, principalmente na área jurídica que é uma ciência em que há muitos sub-ramos, a seccional do RN da OAB publicou um trabalho onde constam “mais de dois mil e quatrocentos temas para monografias jurídicas ou trabalhos de conclusão de curso” de autoria do Professor de Direito e Advogado Adilson Gurgel de Castro. Tenho certeza que este trabalho ajudará a você…

Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a aprovação na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, sob a orientação da Prof. Euripedes Ribeiro GOIÂNIA-GO agosto de 2013 sumário 1 JUSTIFICATIVA 4 2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 5 3 PROBLEMATIZAÇÃO 6 4 HIPÓTESES 6 5 OBJETIVOS 7 5.1 GERAL 7 5.2 ESPECÍFICOS 7 6 METODOLOGIA 7 7 CRONOGRAMA 7 8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 8 1 JUSTIFICATIVA Uma pesquisa sobre o…

do Sul de Santa Catarina – UNISUL Instituto Brasiliense de Direito Público – Idp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – Rede LFG Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Ciências Penais Turma 5 PROJETO DE MONOGRAFIA Modalidade: Formação para o Magistério Superior VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS CONSEQÜÊNCIAS SOCIAIS: POSSÍVEIS SOLUÇÕES IZABEL CRISTINA MARTINS DE SOUZA Barra do Garças - MT 2008 IZABEL CRISTINA MARTINS DE SOUZA

............................................................................................ | 16 | 4.2 | RELATÓRIO CIENTÍFICO................................................................................................... | 16 | 4.3 | MONOGRAFIA...................................................................................................................... | 16 | 4.4 | ARTIGO CIENTÍFICO..............................................................................................

tráfico, em obediência a diretriz prevista no art. 3º da resolução nº. 1/03 do CONAD1: “diferenciar o usuário e o dependente de drogas das pessoas envolvidas no tráfico ilícito de drogas, promovendo revisão legislativa que comtemple, efetivamente, tal diferença, especialmente do ponto de vista criminal...” É formalmente um crime, mas seus efeitos secundários não podem em regra superar os de uma contravenção penal. A pena deve obedecer aos princípios da isonomia, razoabilidade e…

serão distribuídas da seguinte forma: primeiramente serão coletadas informações a respeito do tema proposto; a seguir serão analisadas as informações coletadas e, finalmente, será feito o registro dos resultados, que consistirá na elaboração de uma monografia. Na primeira etapa, buscaremos colher informações em fontes bibliográficas (livros, periódicos acadêmicos, revistas, artigos disponíveis na internet) e documentais (peças jurídicas e processos), bem por meio de uma pesquisa in…

VAZ MENOR APRENDIZ Projeto de monografia jurídica para a conclusão do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil

6 1.3.2 Objetivos Específicos a) Verificar a premissa de que os modelos de abordagem transdisciplinar são os que melhor atendem aos interesses da mulher vítima de violência doméstica, humanizando seu atendimento, através de uma revisão da literatura especializada; b) Comparar diferentes modelos de abordagem, no Brasil e no exterior, através [PA9] Comentário: Os objetivos específicos, expressos através de ações (verbos) a serem realizadas, apresentam-se como objetivos

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA - UNIPÊ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIAS TADEU MENDES VILLARIM CONSEQUÊNCIAS DO ACESSO À JUSTIÇA SEM REPRESENTAÇÃO DE ADVOGADO JOÃO PESSOA 2011 1 TADEU MENDES VILLARIM CONSEQUÊNCIAS DO ACESSO À JUSTIÇA SEM REPRESENTAÇÃO DE ADVOGADO JOÃO PESSOA 2011 2 TADEU MENDES VILLARIM CONSEQUÊNCIAS DO ACESSO À JUSTIÇA SEM REPRESENTAÇÃO DE ADVOGADO Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado ao Centro Universitário…