Monografia Revisão Criminal

.......................................................................5 1.5 Justificativa..........................................................................................................................5 2 ESTRUTURA PROVISÓRIA DA MONOGRAFIA .........................................................6 3 REFERENCIAL TEÓRICO.................................................................................................7 3.1 Responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro..

ORIENTANDO(A): JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA FILHO ORIENTADOR(A): PROF. MS. CLAUDIA LUIZ LOURENÇO GOIÂNIA 2013 2 JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA FILHO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL POR SI SÓ RESOLVERIA OS CONFLITOS SOCIAIS? Projeto de Artigo Científico (ou Monografia Jurídica) apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGOIÁS). Prof. Orientador: Ms. CLAUDIA LUIZ LOURENÇO…

BELÉM DO SÃO FRANCISCO 2013 AISLAN CRUZ ALVES MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Monografia I na Faculdade Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco Professor da disciplina: Profa Ms. Geyza Kelly Alves Vieira Orientador de conteúdo: Esp. Marco Antônio de Jesus Bacelar Belém do São Francisco 2013

DE MONOGRAFIA A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO À CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA PREVISTA NO ARTIGO 44 DA LEI 13.343/2006 BELO HORIZONTE – MG OUTUBRO/2011 MARCELO CORDEIRO ALMEIDA MONTEIRO A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO À CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA PREVISTA NO ARTIGO 44 DA LEI 13.343/2006 Projeto de pesquisa apresentado à Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUCMG, como requisito para elaboração da…

Projeto de Monografia apresentado à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, do Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso/Curso de Direito da Faculdade ESUP. GOIÂNIA 2013 SUMÁRIO 1 TEMA 03 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 04 3 JUSTIFICATIVA 05 4 PROBLEMAS 06 5 HIPÓTESES 07 6 OBJETIVOS 08 6.1 OBJETIVOS GERAIS 09 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 10 7 REFERENCIAL TEÓRICO 11 8 METODOLOGIA 13 9 CRONOGRAMA 14 10 ESTRUTURA PROVÁVEL MONOGRAFIA..............

da fiança é assegurar, ao juízo, a presença do acusado, quando se realizem atos do inquérito, da instrução criminal ou do julgamento, e a imediata sujeição à pena que lhe for, porventura, aplicada (...) Mencionando-se caução, acentua-se o aspecto de garantia real, afastada a possiblidade da pessoal ou fidejussória. Nem mesmo há falar em fiança pessoal, na hipótese do art. 350. 7.3 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA: Será analisado os textos e doutrina tradicional e especifica destacada sobre o…

algo freqüente. Realmente o que se demonstra, é que o retorno ao crime é algo freqüente, situação essa que aclara a inexistência e/ou ineficácia na prática da Ressocilização desse preso. A (LEP) Lei de Execução Penal Brasileira, assunto dessa monografia, prevê que esta Ressocilização é de direito do preso e deve ser garantida e respeitada, dando condições para a harmônica integração social a esse cidadão infrator com o objetivo maior de prevenção do crime e orientação ao seu retorno a…

- Examinar a aplicabilidade da Lei de Proteção às Vítimas e Testemunhas ameaçadas no Brasil; - Avaliar a importância da prova, em especial da prova testemunhal durante a instrução criminal; 4. JUSTIFICATIVA Diante desses fatos, visando o combate à impunidade, em 1996, houve a inclusão, no Programa Nacional de Direitos Humanos, da implementação de serviços de atendimentos às vitimas e testemunhas ameaçadas no Brasil.

formuladas como perguntas – pois além de facilitar sua identificação, também permite identificar as representações que os autores tem sobre o problema; Ex.: TEMA: O Crime praticado por menores de 18 anos. PROBLEMA: A antecipação da responsabilidade criminal para menores de 18 anos é solução para a redução da criminalidade juvenil? b) deve ser claro e preciso; c) ser empírico – diretamente observável – não envolver valores (melhor, pior, vantagens, desvantagens, etc.); d) ser…

legalização do consumo das substâncias entorpecentes; 4 JUSTIFICATIVA O presente trabalho justifica-se pela pertinência do seu objeto tanto quanto aos aspectos acadêmicos, mas, sobretudo devido aos seus aspectos sociais e epidemiológicos. 5 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA I - ATIVISMO PRÓ-DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS Para FHC, a guerra contra as drogas ("WAR on Drugs", termo utilizado pela primeira vez por Richard Nixon em 17 de junho de 1971), que em 2011 já dura quatro décadas,…