Monografia Revisão Criminal

RELAÇÕES DE FAMÍLIA Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa – UNISEPE – Faculdades Integradas do Vale do Ribeira (FVR), como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de TCC I e à obtenção do Título e Bacharel em Direito. Orientador: Wendel Massoni Bonetti REGISTRO/SP 2014 Ciente acerca do Projeto de pesquisa de monografia apresentada à…

DE SOUSA VANDERLEY DISCIPLINA: Monografia I PROFº: Valdomir Marques Uma análise dos crimes virtuais e a problemática na tipificação TERESINA-PI OUTUBRO, 2013 FABRICIO DE SOUSA VANDERLEY Uma análise dos crimes virtuais e a problemática na tipificação Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Tecnologia do Piauí – FATEPI, como requisito de aprovação na disciplina Monografia I. Orientador: Profº…

CARVALHO GOMES OS REFLEXOS AMBIENTAIS, ECONÔMICOS E SOCIAS DECORRENTES DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI 12.305 DE 02 DE AGOSTO DE 2010. Projeto de pesquisa apresentado ao professor da disciplina de monografia I da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso. Orientadora: Elzira Matos CÁCERES – MT 2012 1. IDENTIFICAÇÃO Acadêmico: Gilson Ernesto…

2013ELANE DOS SANTOS SOUZA TRÁFICO DE DROGAS E ENTORPECENTES Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Metodologia do trabalho cientifico, como requisito parcial para oII bimestre pré projeto e desenvolvimento da Monografia de Conclusão de Curso Orientador (a): Prof. Gilsária de Jesus Teixeira Itabuna – BA 2013SUMÁRIO 1 TEMA ..................................................................................... 03 1.1…

........................................13 | | |6.3 Técnicas de pesquisa.................................................................13 | | |7 ESTRUTURA PROVISÓRIA DA MONOGRAFIA......................;...14 | | |8 CRONOGRAMA.............................................................................15 | | |REFERÊNCIAS .....

ou superior a seis decigramas, responderá também, criminalmente. Desta forma, a mesma conduta poderá caracterizar uma infração de trânsito, de natureza administrativa, ou um crime de trânsito, caso em que o motorista responderá perante a justiça criminal. Temos que analisar a seguinte polêmica: O condutor é obrigado a soprar o bafômetro, ou poderá simplesmente se negar dizendo que não aceita fazer o teste embasado nos direitos constitucionais? Questionamos ainda se haveria uma…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL A LEI MARIA DA PENHA E A SUA EFETIVIDADE Volta Redonda – RJ 2014 A LEI MARIA DA PENHA E A SUA EFETIVIDADE Monografia apresentada à AVM Faculdades Integradas como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direi- …

SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO 4 2 OBJETO 4 2.1 TEMA 4 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 2.3 PROBLEMA 5 2.4 HIPÓTESE(S) 5 3 OBJETIVOS 5 3.1 GERAL 5 3.2 ESPECÍFICOS 6 4 JUSTIFICATIVA 6 5 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 7-11 6 METODOLOGIA 11 6.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 11 6.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 11-12 7 ESTRUTURA PROVISÓRIA DA MONOGRAFIA 12-13 8 CRONOGRAMA DE PESQUISA 13 9 REFERÊNCIAS 13 9.1 REFERÊNCIAS DAS FONTES CITADAS NESTE PROJETO 13-14 9.2 REFERÊNCIAS DAS FONTES A PESQUISA 14-15 1…

incompatibilidade com a lei Para a realização do projeto partimos do que se acha estabelecido no princípio da intervenção mínima e, em uma interpretação lato sensu da Constituição, a inconstitucionalidade da redução da imputação pena. Integrando a política criminal, portanto, não expresso no texto constitucional, nem tampouco no Código Penal, o Princípio da Intervenção Mínima se impõe-se ao legislador e ao intérprete da lei como um daqueles princípios imanentes por sua…

DIREITO – D9MB MONOGRAFIA I CLAUDIA ISADORA SANTOS NASCIMENTO PROJETO DE PESQUISA: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER APÓS O ADVENTO DA LEI MARIA DA PENHA VILA VELHA-ES 2010 CLAUDIA ISADORA SANTOS NASCIMENTO PROJETO DE PESQUISA: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER APÓS O ADVENTO DA LEI MARIA DA PENHA Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Vila Velha – UVV, como requisito parcial para aprovação na disciplina…