Monografia Revisão Criminal

pesquisa bibliográfica. • Agosto: leitura de livros, definição do problema. • Setembro: Produção de texto. • Outubro: Entrega do Projeto de Pesquisa, Produção da Monografia. • Novembro: Produção e Revisão da Monografia. • Dezembro: Entrega da Monografia 12. PLANO DE TRABALHO • INTRODUÇÃO: A violência doméstica e familiar constitui uma das formas de violação dos direitos humanos mais antigas, mais comum e…

..................................... X 3.5.1 População ............................................................................................... X 3.5.2 Pesquisa Censitária e amostral (2 públicos distintos pesquisados) X 4 REVISÃO DE LITERATURA....................................................................... X CRONOGRAMA ...................................................................................... X REFERÊNCIAS ...........................

identificação de seus autores”. (TOURINHO FILHO, 2004, P.202). Portanto não constitui fase processual, justificando a inobservância do contraditório e da ampla defesa. Já MIRABETE se posiciona da seguinte forma: “Indispensável em qualquer instrução criminal, o principio do contraditório não se aplica ao inquérito policial que não é, em sentido estrito, “instrução”, mas colheita de elementos que possibilitem a instauração do processo. (MIRABETE, 1998, p. 43). Neste Sentido,…

RIBEIRÃO PRETO 2012 WANDER BATISTA LOPES Lei n. 9.503/97: análise DE SUA APLICABILIDADE Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Paulista de Ribeirão Preto como pré-requisito para elaboração da monografia no curso de Direito. Orientador: a definir RIBEIRÃO PRETO 2012 1. TEMA A pesquisa deste trabalho procura demonstrar, de modo geral, a realidade após a vigência da lei 9.503/97 ( o atual Código de Trânsito Brasileiro). 2.…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ FACULDADE DE DIREITO GUSTAVO VINICIUS MOREIRA DOS SANTOS A REDUÇÃO DA MAIORIDADE CRIMINAL ATRAVÉS DA ÓTICA TEÓRICA DO DIREITO PENAL CURITIBA 2013 GUSTAVO VINICIUS MOREIRA DOS SANTOS A REDUÇÃO DA MAIORIDADE CRIMINAL ATRAVÉS DA ÓTICA TEÓRICA DO DIREITO PENAL Projeto de Pesquisa entregue à disciplina de Metodologia do Trabalho Científico em Direito para obtenção de nota parcial para aprovação. Curso de Graduação em Direito –…

com razão, Salo de Carvalho: “A política criminal de drogas, assumiu, a partir da assunção dos projetos transnacionalizados das agências centrais aos países periféricos, o papel significativo de definição dos horizontes de púnitividade.” [1]. Em outras palavras, A política criminal sobre as drogas deve analisar com cautela os impactos ocasionados pela mesma pois a sistemática objetiva do controle e punição estatal varia conforme as bases político criminais e políticos – sociais.…

................................. 5.METODOLOGIA....................................................................................... 5.1 PROCEDIMENTOS........................................................................ 5.2 REVISÃO DE LITERATURA.......................................................... 5.2.1 Breve relato crimes de embriaguez............................................. 5.2.2 Aplicação da lei e a natureza jurídica dos crimes de embriaguez....

Gilzenite Alencar Albino, Jeane Maria da Silva, Maria Aparecida Santos de Oliveira. Título: A falta de estrutura dos presídios brasileiros para a efetividade da ressocialização dos criminosos. Curso: Curso de pós-graduação lato sensu em ciências criminais. 1. Análise do conteúdo: (responda as questões abaixo de acordo com o trabalho) Qual é o tema do trabalho? Ressocialização dos criminosos e os direitos fundamentais. Qual o problema de pesquisa? Problema da…

estado de necessidade. Pode-se registrar o grande número de Alvarás concedidos em nossos tribunais, para os casos de autorização ao aborto por má-formação fetal. Esses casos chegam atualmente à casa de centenas de ocorrências em nossas Varas Criminais, indo desaguar nos Tribunais. A seguir damos alguns exemplos dessas ocorrências em diversos Tribunais nacionais. Em 9 de março de 2001 o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) exarou autorização judicial para…

HABILITAÇÃO E SUA VIOLAÇÃO AO DIREITO AO TRABALHO BACHARELADO EM DIREITO FIC-MG 2012 WELINGTON VELOSO OLIVEIRA SUSPENSÃO DA SUSPENSÃO DA CARTEIRA DE MOTORISTA SUA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS AO TRABALHO Projeto de monografia apresentado à banca examinadora da Faculdade de Direito, das Faculdades Integradas de Caratinga-FIC, como exigência parcial de obtenção do grau de Bacharel em Direito.