Monografia Revisão Criminal

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho é a monografia de conclusão do curso de Direito, do acadêmico William , orientado pelo Prof. Rodrigo, que será apresentado à disciplina de Trabalho de Curso I (TC1). O projeto terá como análise de pesquisa tema referente ao Direito Penal – Investigação Criminal do Ministério Publico, sendo que o tema central ira decair sobre de como funciona uma investigação do ministério publico com a polícia judiciaria, abordando os seus aspectos frente aos…

LOMBROSO NO DIREITO PENAL: o destino d’O Homem Delinquente e os perigos de uma ciência sem consciência LOMBROSO IN CRIMINAL LAW: the fate of “The Man Offenders” and the dangers of science without a conscience Bartira Macedo de Miranda Santos* RESUMO Com este tema, LOMBROSO NO DIREITO PENAL: O destino d’O Homem Delinquente e os perigos de uma ciência sem consciência, aborda-se os desdobramentos da teoria lombrosiana do criminoso nato como sujeito diferente, anormal, inferior, degenerado,…

1. DEFINIÇÃO DO TEMA-PROBLEMA O trabalho encerra-se no detalhamento e exame das diretrizes político-criminais acolhidas a partir do recurso ao chamado Princípio da Precaução, bem como suas consequências imediatas para a configuração dos tipos penais no âmbito do chamado Direito Penal do risco. Discutem-se, nesta pesquisa, a verdadeira existência, extensão, profundidade e repercussões acerca da função desempenhada pelos pressupostos contidos no referido postulado, no tocante ao…

cirurgias. E não é somente isso. Erros médicos os mais diversos têm sido noticiado na mídia. Casos ocorridos pelo mundo a fora, neste País, neste Estado e, como seria óbvio, nesta cidade. Dessa forma, justifica-se a opção pela feitura da presente monografia, dada a atualidade de seu objeto, bem como a relevância social, técnica e operacional que envolve o tema da juridicialidade do erro médico analisado sobre o prisma específico da responsabilidade civil médica e sua decorrente…

ilícitas por derivação no processo penal brasileiro e sua compatibilidade com Constituição Federal de 1988 Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Estadual do Rio Grande do norte como requisito para elaboração da monografia de conclusão do curso de Direito. Orientador: Prof. Lauro Gurgel de Brito. SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO…

........................................... 4 3.1. OBJETIVOS GERAIS.......................................................................... 4 3.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS................................................................ 4 3. REVISÃO DE LITERATURA.................................... ............................... 5 4. METODOLOGIA....................................................................................... 5 5. REFERENCIAL TEÓRICO..................................

3- HIPÓTESES ....................................................................................................... x 4- JUSTIFICATIVA................................................................................................... x 5- REVISÃO TEÓRICA............................................................................................ x 6- METODOLOGIA .................................................................................................. x 7- CRONOGRAMA.........

.....................................................3 2. Breve Histórico – Dados Coletados (2001-2003) ........................................................................4 3. Sistema Nacional de Estatística de Segurança Pública e Justiça Criminal ..................................6 3.1. Diretrizes da Criação do Sistema ..........................................................................................6 3.2. Público Alvo............................................................

NORTE – UNINORTE THIAGO GOUVEIA DE ASSIS PROJETO DE MONOGRAFIA: DAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE Rio Branco 2011 THIAGO GOUVEIA DE ASSIS TÍTULO DO PROJETO DE MONOGRAFIA Projeto de Pesquisa apresentado a União Educacional do Norte – UNINORTE, como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso.

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROJETO DE MONOGRAFIA Tutela Jurisdicional de Urgência no âmbito do Juizado Especial Federal Cível Aluno: Maria Silva Orientador: Professora Mestre Cinthya Nunes Vieira da Silva São Paulo 2011 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Tutela Jurisdicional de Urgência no âmbito do Juizado Especial Federal Cível Autora: Maria Silva Orientadora: Professora Mestre…