Monografia Revisão Criminal

A COMPATIBILIZAÇÃO DA REVISÃO CRIMINAL EM RELAÇÃO ÁS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI Ana Luíza Rocha do Espírito Santo1 Resumo: O presente artigo tem o escopo de analisar o cabimento da revisão criminal em relação às decisões proferidas pelo Tribunal do Júri. A análise abrangerá, ainda, a forma de compatibilização dos referidos institutos, sem afastar as disposições do princípio constitucional da soberania dos veredictos. Palavras-chave: Revisão Criminal. Tribunal do Júri. Soberania dos…

............................ 39 3 – REVISÃO DOS JULGADOS 3.1 – Definição ........................................................................................................................ 41 3.2 – Coisa julgada penal como pressuposto para revisão ...................................................... 43 3.3 – Revisão pro societate e pro reo ...................................................................................... 45 3.4 – Revisão de sentença contra texto de lei…

RONDONÓPOLIS – FAIR CURSO DE DIREITO DIREITO CRIMINAL E O USO DE ENTORPECENTES ALINE REGINA GOUVEIA RONDONÓPOLIS – MT Nov/2013 ALINE REGINA GOUVEIA DIREITO CRIMINAL E O USO DE ENTORPECENTES Projeto de…

LEGITIMIDADE Jaboatão dos Guararapes – PE 2013 Piragibe Fernandes Leão Filho TORCEDORES UNIFORMIZADOS: PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL NA LEGITIMIDADE Projeto de Pesquisa apresentado a Supervisão de Monografia do curso de Direito da Faculdade Metropolitana da Grande Recife, como requisito final da disciplina Projeto de Pesquisa, sob orientação do professor Kelma Beltrão. Jaboatão dos Guararapes – PE 2013 SUMÁRIO

php/ETIC/article/view/1393/1331 O ciúme patológico e os crimes passionais http://blog.newtonpaiva.br/seer_3/index.php/RevistaPsicologia/article/viewFile/68/77 A PATOLOGIA DO CIÚME E SUA RELAÇÃO COM O CRIME PASSIONAL http://ged.feevale.br/bibvirtual/Monografia/MonografiaJulianaVier.pdf LAVAR COM SANGUE A HONRA FERIDA: Os Crimes Passionais em Salvador (1890–1940)…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA – FACULDADE DE DIREITO BRAHWLIO SOARES DE MOURA RIBEIRO MENDES PROJETO DE MONOGRAFIA LACUNAS NA ATUAL CONCEPÇÃO JUSPOSITIVA DE PESSOA: A “GUERRA ÀS DROGAS” COMO RESTRIÇÃO AO RECONHECIMENTO JURÍDICO JUIZ DE FORA – MG OUTUBRO/2012 1 BRAHWLIO SOARES DE MOURA RIBEIRO MENDES LACUNAS NA ATUAL CONCEPÇÃO JUSPOSITIVA DE PESSOA: A “GUERRA ÀS DROGAS” COMO RESTRIÇÃO AO RECONHECIMENTO JURÍDICO Projeto de pesquisa apresentado pelo…

buscar uma forma de tratamento diferenciado entre o traficante e usuário de droga ilícita. Sendo assim, a Secretaria Nacional de Segurança Antidrogas, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público, Fórum Nacional de Juizados Especiais Criminais e Secretaria Nacional de Segurança Pública, se uniram em busca de idéias, que ao invés de punir o dependente de drogas com pena da privativa de liberdade, como eram as leis anteriores a de 2006, adotariam medidas mais eficazes,…

FACULDADE DE CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO E TEOLOGIA DO NORTE DO BRASIL - FACETEN NOME DA MONOGRAFIA NOME DO ALUNO ORIENTADORA: PROFª DRª BERNADÉTTE BEBER CIDADE (SC), 20__ NOME DO ALUNO NOME DO TCC Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Teologia, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Teologia. Orientadora: Prof. (ª) Dr (ª) ou MSc. XXXX

DO TEMA E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 3 1.1 TEMA 3 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 1.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 5 1.4 JUSTIFICATIVA 5 1.5 OBJETIVOS 6 1.5.1 Geral 6 1.5.2 Específicos 6 1.6 HIPÓTESE 7 1.7 DEFINIÇÃO DOS CONCEITOS OPERACIONAIS 7 2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 9 2.1 LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO 14 3 DELINEAMENTO DA PESQUISA 17 3.1 MÉTODO 17 3.2 TIPO DE PESQUISA 17 3.3 INSTRUMENTOS UTILIZADOS PARA COLETA DE DADOS 18 3.4 CRONOGRAMA 18 3.5 ORÇAMENTO 19 REFERÊNCIAS 20 ANEXO…

nome A PRISÃO E AS MEDIDAS CAUTELARES à LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Projeto de Monografia apresentado a REGES –Rede Gonzaga de Ensino Superior – Faculdade AVEC DE VILHENA, Campus Vilhena, para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. M. Sc. José Wellington de Melo. VILHENA 2013 1 IDENTIFICAÇÃO 1.1 Título A Prisão e as Medidas Cautelares à Luz da Constituição Federal 1.2 Autor ... 1.3 Orientador…