Monografia Revisão Criminal

. Orientadora: Roxana SALVADOR 2004 Sumário Identificação do Projeto.......................................................................... Objeto Justificativa Objetivos Revisão de Literatura Estrutura Preliminar da Monografia Abordagem Metodológica Cronograma Referências Bibliográficas Identificação do Projeto: Nome dos Pesquisador (a): Instituição: Universidade Católica do Salvador Orientadora: Roxana Objeto da pesquisa:…

A INCOMUNICABILIDADE DO INDICIADO NO INQUÉRITO POLICIAL E A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Projeto de Monografia apresentado à disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial para obtenção de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, sob a orientação da Profa. Me. Adriana Fasolo Pilati Scheleder. Passo Fundo 2015 SUMÁRIO 1 PROBLEMATIZAÇÃO............................

financeiro e/ou a sua imagem. E, isto é amplamente possível respeitada as limitações legais e constitucionais envolvidas. Terá também extremo interesse na reinserção social, fazendo tudo dentro de suas possibilidades para diminuir a reincidência criminal, e, por conseqüência a reinserção social do preso, demonstrando zelo e eficiência, já que se isto não ocorrer, o Estado não terá motivo algum para permitir sua entrada e sua postergação. E, em conseqüência desta participação, o preso, a…

UNIVERSIDADE ... NOME HOMICÍDIOS NO TRÂNSITO: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE? PROJETO DE MONOGRAFIA DATA ANO 1 IDENTIFICAÇÃO 1.1 Título: Homicídios no trânsito: dolo eventual ou culpa consciente? 1.2 Autor: 1.3 Professor Orientador: 1.4 Curso: Direito 1.5 Área de Concentração: Direito Público 1.6 Linha de Pesquisa: Direito penal 1.7 Duração: a pesquisa terá duração de quatro…

SUL CATARINENSE UNIDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA As Teorias da Responsabilidade e da Irresponsabilidade Penal e suas correntes acerca da punibilidade da Pessoa Juridica e Pessoa Fisica nos crimes ambientais. CRICIUMA/2011 UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE UNIDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA As Teorias da Responsabilidade e da Irresponsabilidade Penal e suas correntes…

Profª Drª. Claudia Inês Capp Profª Drª. Isabel Cristina Céspede Profº Ms. José Carlos de Freitas Garcia Caldas Profº Ms. André Passarelli Neto Profº Dr. Marco Antonio Scanavini Sumário 1- Introdução 1.11.21.31.41.5Trabalho de Conclusão de Curso Monografia Dissertação Tese Artigo de Publicação Científica 2- Graduação em Odontologia 2.1- Trabalho de Conclusão de Curso (T.C.C.) 3- Pós-graduação em odontologia 3.1- Lato Sensu 3.2- Strito Sensu 4- Norma de Formatação 5- Estruturas dos…

PAULO – BRIGADEIRO FACULDADE DE DIREITO REVISÃO CRIMINAL ARÃO PERES São Paulo 2014 ARÃO PERES R.A. nº. 1299.239.236 REVISÃO CRIMINAL Trabalho de conclusão de curso da disciplina Direito Processual Penal, do curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera São Paulo – Brigadeiro. ORIENTADOR. Prof. Ms. Douglas Galiazzo São Paulo 2014 SOBREN ARÃO PERES R.A. 1299.239.236 REVISÃO CRIMINAL Trabalho de Conclusão de Curso, aprovado como

estrural-funcionalista da anomia e da criminalidade introduzida pelas obras e de Durkheim e desenvolvida por Robert Merton, representa a virada sociológica realizada pela criminologia contemporânea, pondo em dúvida o princípio do bem e do mal e realizando um revisão crítica quanto da criminologia de orientação biológica e caracteriológica (p.59). Os nortes da teoria estrutural funcionalista são: 1) As causas do desvio não devem ser pesquisadas nem em fatores…

O PROBLEMA NA TIPIFICAÇÃO PENAL DOS CRIMES VIRTUAIS Boa Vista/RR 2011 TIAGO SOUZA DE MOURA O PROBLEMA NA TIPIFICAÇÃO PENAL DOS CRIMES VIRTUAIS Projeto de Monografia ao Curso de Direito como requisito parcial no processo de avaliação do TCC. ___________________________________ DE ACORDO – PROFESSOR ORIENTADOR Boa Vista/Roraima 2011 SUMÁRIO LISTAS

inelegibilidade limitando direitos políticos passivos daqueles que tenham alguma condenação criminal ou por improbidade administrativa em órgãos colegiados do Poder Judiciário. Inobstante a bondade da lei temos que antagonicamente a Constituição Federal prescreve em seu artigo 15, III: “É vedada a cassação dos direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de: condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos”. Já a lei do ficha limpa dispõe