modelo projeto de monografia
NOME
HOMICÍDIOS NO TRÂNSITO: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE?
PROJETO DE MONOGRAFIA
DATA
ANO
1 IDENTIFICAÇÃO
1.1 Título: Homicídios no trânsito: dolo eventual ou culpa consciente?
1.2 Autor:
1.3 Professor Orientador:
1.4 Curso: Direito
1.5 Área de Concentração: Direito Público
1.6 Linha de Pesquisa: Direito penal
1.7 Duração: a pesquisa terá duração de quatro meses, iniciará no mês de março e terminará no mês de junho do ano de 2011.
2 OBJETO
2.1 Tema: Dolo e culpa
2.2 Delimitação do tema: Dolo eventual ou culpa consciente nos homicídios no trânsito.
2.3 Formulação do Problema: Homicídios no trânsito: dolo eventual ou culpa consciente?
3 JUSTIFICATIVA
A aplicação do dolo eventual e culpa consciente nos homicídios no trânsito é questão muito polêmica dentro do Direito Penal. Daí parte a importância de melhor conhecer esses dois institutos e encontrar uma resposta jurídica adequada para a classificação dos acidentes de trânsito com vítimas fatais.
Diariamente são noticiadas verdadeiras tragédias no trânsito, mais que isso, hoje, os acidentes de trânsito são a principal causa de mortes no Brasil, principalmente entre os jovens. Tudo isso, certamente, gera indignação popular e o apelo da população por justiça.
Entretanto, é justamente nos momentos de comoção popular que se faz necessário tomar cuidado com a aplicação do Direito. Pois o significado da palavra Justiça, muitas vezes é distorcido na visão de uma pessoa leiga, principalmente quando se trata de “motorista embriagado e condução em alta velocidade”.
Dessa forma, o presente trabalho monográfico objetiva analisar os institutos do dolo eventual e culpa consciente nos homicídios no trânsito. E nesse diapasão, encontrar uma resposta jurídica para a classificação dos homicídios no trânsito, a fim de assegurar aos