Monografia Revisão Criminal

DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO PROJETO DE MONOGRAFIA: A VEDAÇÃO À UTILIZAÇÃO DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO JOÃO PESSOA 2013 JOSÉ ATTOS OURIQUES DE MELO Acadêmico MÁRCIO FLÁVIO LINS SOUTO Orientador PROJETO DE MONOGRAFIA: A VEDAÇÃO À UTILIZAÇÃO DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Projeto monográfico com o objetivo de deposito para apresentação da monografia em 2013.2 JOÃO PESSOA 2013

E CIÊNCIAS HUMANAS DE GOIATUBA – FAFICH DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS GERENCIAIS CURSO DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA LEI 9.503/97 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO) A PRODUÇÃO DE PROVA DO ART. 306 E A QUESTÃO DA INJUSTIÇA Aluno: Rodolfo Osmar Rosa Dias Orientador: Profº. Alzair Eduardo Pontes Coordenador de Monografia: Profº. Wanderlan Rodrigues Oliveira GOIATUBA – GOIÁS JUNHO/2010 RODOLFO OSMAR ROSA DIAS

ODONTOLÓGICOS Monografia apresentada à Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Juiz de Fora, como parte dos requisitos do Curso de Pós-Graduação em Odontologia Legal, para obtenção do título de Especialista em Odontologia Legal. Orientador: Prof. Dr. Alexandre Marques de Resende Juiz de Fora 2011 Marcelo Pacheco de Andrade ATIVIDADE PERICIAL DOS CIRURGIÕES-DENTISTAS NAS DIFERENTES MODALIDADES DE EXAMES ODONTOLÓGICOS…

UNIVALI PRO-REITORIA DE ENSINO – PROEN CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO BALNEARIO CAMBORIÚ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ – MONOGRAFIA PROJETO DE MONOGRAFIA[1] TÍTULO PROVISÓRIO (confissão feita na fase policial: uma análise de sua validade e credibilidade)[2] Projeto de Monografia submetido à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, a título de conclusão da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica (Felipe…

............... 4. JUSTIFICATIVA ............................................................................................... 5. METODOLOGIA ............................................................................................... 6. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA ............................................................................ 7. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO ................................................................... 8. SUMÁRIO PROVISÓRIO .....................................

penas. A partir destas problemáticas, houve o interesse pelo tema. Ressaltamos que para nos beirarmos de dados mais sólidos sobre o trabalho desenvolvido pelos Assistentes Sociais no sistema penitenciário nos fundamentamos em livros, sites e monografias que versam sobre o tema. 5 2. JUSTIFICATIVA O presente projeto visa conhecer o trabalho que o Assistente Social realiza, frente às questões sociais que envolvem os reeducando do CERSAB II, que estão prestes a serem…

PELO ESTUDO NA COMARCA DE PORTO NACIONAL/TO: Objetivo da Lei 12.433/11 ALUNO: HERBERT AYRES SARDINHA PALMAS/TO 2014 REMIÇÃO PELO ESTUDO NA COMARCA DE PORTO NACIONAL/TO Projeto de monografia do curso de Direito desenvolvido com a orientação do professor Osnilson Rodrigues da Silva, como objeto de avaliação da disciplina de Projeto de pesquisa referente ao TCC 1.

EXTREMA 2014  FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE EXTREMA­ FAEX JANE KELLER PORFIRIO O COLAPSO DO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO E AS CONSEQUENCIAS NA RESSOCIALIZAÇÃO O PRESO Projeto de pesquisa para Monografia Jurídica de Conclusão de Curso, exigência Parcial para a obtenção do grau de bacharel em direito, sob a orientação do Professor Wanderson Gomes de Oliveira . EXTREMA 2014 Sumário 1. Titulo Inicial do Trabalho

Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade Guilherme Guimbala para desenvolvimento da Monografia (TCC) do Curso de Direito. JOINVILLE 2013 SUMÁRIO 1 JUSTIFICATIVA 4 2 OBJETIVOS 4 2.1 OBJETIVO GERAL 4 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 4 3 PROBLEMA 5 4 HIPÓTESE 5 5 REVISÃO DA LITERATURA 5 5.1 PRÍNCIPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL..................................................... 6 5.2 A Pirataria e a Adequação

da Comissão de Revisão do Código de Processo Penal que elaborou o projecto de revisão aprovado pela Lei nº 59/98, de 25 de Agosto.  Presidente da Comissão Revisora dos Regimes das Infracções Fiscais Não Aduaneiras e Aduaneiras que elaborou o Anteprojecto do Regime Geral das Infracções Tributárias (Anteprojecto do Regime Geral das Infracções Tributárias, Ministério das Finanças, 1999).  Elaborou, em 2001, por incumbência do Ministro da Defesa Nacional, os anteprojectos de revisão da organização