Monografia Revisão Criminal

MARANHÃO LEI SECA: O TESTE DO BAFÔMETRO ANTE O PRINCÍPIO DA INEXIGIBILIDADE DE AUTOINCRIMINAÇÃO São Luis 2015 GEORGE LEI SECA: O TESTE DO BAFÔMETRO ANTE O PRINCÍPIO DA INEXIGIBILIDADE DE AUTOINCRIMINAÇÃO Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Faculdade do Maranhão. São Luis 2015 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 1.1 TÍTULO PROVISÓRIO 4 1.2 AUTOR 4 1.3 ORIENTADOR 4…

específicos e respectivas hipóteses 00 1.4 Justificativa da investigação 00 2 REVISÃO DA LITERATURA 00 3 METODOLOGIA DA PESQUISA 00 3.1 Métodos utilizados na pesquisa 00 3.2 Tipos de pesquisa 00 3.3 Fontes de pesquisa 00 3.4 Instrumento(s) de coleta de dados 00 3.5 Análise dos dados 00 3.6 Bibliotecas visitadas 00 3.7 Outros recursos 00 4 CRONOGRAMA DA PESQUISA 00 5 SUMÁRIO PROVISÓRIO DA MONOGRAFIA 00 6 REFERÊNCIAS 00 7 ANEXOS 00 ***Atenção: A numeração das…

SUMÁRIO 1. Identificação sumária do projeto 03 1.1Título 03 1.2 Autora 1.3 Orientador 1.4 Departamento a qual esta vinculada a monografia 1.5 Previsão de duração da pesquisa 2. Objeto 03-04 2.1 – Tema 2.2 – Delimitações do tema 2.3 – Formulações do problema 2.4 – Formulação das hipóteses 3. Justificativa 04 4. Objetivos 05 4.1 – Objetivo geral 4.2 – Objetivos específicos 5. Embasamento teórico 06 6. Metodologia 10 6.1 Método 10 6.2 – método de procedimento 6.3 –…

2 JUSTIFICATIVA 03 3 OBJETO 04 3.1 Problema 04 3.2 Hipóteses 04 3.3 Variáveis 04 4 METODOLOGIA 04 4.1 Método de abordagem 05 4.2 Método de procedimento 05 4.3 Técnicas 05 5 EMBASAMENTO TEÓRICO 05 5.1 Teoria de base 05 5.2 Revisão de bibliografia 10 6 CRONOGRAMA 11 7 REFERÊNCIAS 12 1 OBJETIVO 1.1 Tema Direito Processual Penal. 1.2 Delimitação do tema Análise das provas ilícitas no processo penal à luz do princípio da…

protecção dos Direitos Liberdades e Garantias Fundamentais dos cidadãos, pelo que, com o nosso tema pretendemos solucionar problemas de algumas lacunas legislativas existentes na nossa Lei criminal, visto que cabe ao Estado à do princípio constitucional supracitado salvaguardar as garantias do processo criminal como por exemplo o direito a presunção de inocência, o acesso a via judicial para resolução de conflitos, etc. 1.1Pertinência O tema em estudo é de facto pertinente pelo que, o…

cidade ano Nome do aluno(a) completo MAIOR IDADE PENAL: A problemática em torno da redução da maior idade penal. Projeto de monografia apresentado à Universidade xxx, como requisito para a elaboração da monografia de conclusão de curso. cidade ano SUMÁRIO 1. IDENTIFICAÇÃO 1.1. TEMA...........................................................

A PENA DE MORTE NO ÂMBITO DA CRIMINOLOGIA E A EFICÁCIA DE SUA APLICAÇÃO. MARINGÁ 2008 MARIA SOARES FONTES A PENA DE MORTE NO ÂMBITO DA CRIMINOLOGIA E A EFICÁCIA DE SUA APLICAÇÃO. Projeto de Pesquisa de Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito à Banca Examinadora do Curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá. Orientadora: Professora Dra. Gisele Mendes de Carvalho. MARINGÁ 2008

reincidência configura ou não o bis in idem, ou seja, não condena duas vezes o agente pelo mesmo fato. Este será o tema da monografia de conclusão de curso, que irá discutir se a reincidência foi ou não recepcionada pela Constituição Federal de 1988, atendendo as funções da pena, principalmente no que diz respeito ao caráter ressocializador da mesma. 1.1) JUSTIFICATIVA O tema da monografia “A (In) constitucionalidade do instituto da reincidência” surgiu com a necessidade de se buscar…

CLAUDINEI COLETTI PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Proponente: ELAINE APARECIDA LOPES CRUZ 6º SEMESTRE ÚNICO (diurno) Área do Direito: DIREITO CIVIL Objeto a ser analisado: RESPONSABILIDADE CIVIL Delimitação do tema: RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA Orientador: DR. CLAUDIO ANTONIO SOARES LEVADA Aceitação do projeto de pesquisa 1. Pelo orientador: 2. Pela Coordenação de Monografias: Data:___/___/___

política voltada aos problemas atuais e oriundos de noticiários policiais e a possibilidade jurídico-legal de se reduzir a maioridade penal, ou seja, tornar o menor de 18 anos imputável e capaz de ser penalizado de acordo com a nossa legislação criminal. A imputabilidade ao menor infrator a que se refere o código penal brasileiro significa irresponsabilidade? Qual será o impacto para os menores de 18 anos com a redução da maioridade? IV – Hipóteses: Ineficácia do Ordenamento…