Trabalho criminologia

CAPÍTULO IV. A TEORIA ESTRUTURAL FUNCIONALISTA DO DESVIO E DA ANOMIA. NEGAÇÃO DO PRINCÍPIO DO BEM E DO MAL

1. A virada sociológica na criminologia contemporânea: Emile Durkheim
A teoria estrural-funcionalista da anomia e da criminalidade introduzida pelas obras e de Durkheim e desenvolvida por Robert Merton, representa a virada sociológica realizada pela criminologia contemporânea, pondo em dúvida o princípio do bem e do mal e realizando um revisão crítica quanto da criminologia de orientação biológica e caracteriológica (p.59).
Os nortes da teoria estrutural funcionalista são:
1) As causas do desvio não devem ser pesquisadas nem em fatores bioantropológicos e naturais (clima, raça), nem em uma situação patológica da estrutura social.
2) O desvio é um fenômeno normal e toda a estrutura social.
3) Somente quando são ultrapassados determinados limites, o fenômeno do desvio é negativo para a existência e o desenvolvimento da estrutura social, seguindo-se um estado de desorganização, no qual todo o sistema de regras de conduta perde valor, enquanto um novo sistema ainda não se afirmou (esta é a situação de “anomia”). Ao contrário, dentro de seus limites funcionais, o comportamento desviante é um fator necessário e útil para o equilíbrio e o desenvolvimento sócio-cultural (pp. 50-60).

Durkheim vê o crime como um fenômeno normal sendo natural em todo o tipo de sociedade. Enquanto elemento funcional, o delito, segundo o sociólogo, faz parte da fisiologia da vida social, e não de sua patologia, exceto quando exteriorizado de forma anormal, como por exemplo, no caso de seu crescimento excessivo (p. 60).
Na visão geral funcionalista do delito, o delinquente é entendido não como um sujeito anti-social, mas sim como regulador da vida social, e para desenvolver essa reflexão Durkheim acompanha esta visão pela teoria dos fatores sociais da anomia (61).
Em Les régles de La méthode sociologique Durkheim coloca o centro da