A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

1337 palavras 6 páginas
Exibir mais
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ – UESC
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – DCIJUR
COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO

PHELIPE JOSÉ MONEIRO RAMALHO

a INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

ILHÉUS – BAHIA
MARÇO/2013

PHELIPE JOSÉ MONEIRO RAMALHO

a INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

Projeto de Pesquisa apresentado como parte da avaliação da disciplina Monografia I, ministrada pela docente Wilma Vivas.

Áreas de Concentração: Direito Público.

Subárea de Concentração: Direito Processual Penal.

Orientador: Professor Marcos Antônio Santos Bandeira.

ILHÉUS – BAHIA
MARÇO/2013

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ................................................................................................. 3
2. PROBLEMA .................................................................................................... 4
3. HIPÓTESE ....................................................................................................... 5
4. OBJETIVOS .................................................................................................... 5
4.1. Objetivo geral ...................................................................................... 5
4.2. Objetivos específicos ........................................................................ 5
5. JUSTIFICATIVA .............................................................................................. 6
6. FUNDAMENTAÇÃOTEÓRICA ....................................................................... 7
7. METODOLOGIA APLICADA .......................................................................... 9
8. CRONOGRAMA ............................................................................................ 11
9. REFERÊNCIAS

Relacionados

  • A investigação criminal direta do ministério público
    12674 palavras | 51 páginas

    Universitário Augusto Motta Curso de Direito Trabalho de Conclusão de Curso Título: A Investigação Criminal Direta do Ministério Publico Por Jorge Fernando Pinheiro Braga Rio de Janeiro Dezembro/2007 Centro Universitário Augusto Motta Curso de Direito Trabalho de Conclusão de Curso Título: A Investigação Criminal Direta do Ministério Publico Trabalho acadêmico apresentado ao Curso de Direito da UNISUAM….

    exibir mais
  • A POSSIBILIDADE DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
    2036 palavras | 9 páginas

    A POSSIBILIDADE DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL O QUE É O MINISTÉRIO PÚBLICO? O Ministério Público Federal foi definido apenas na atual Constituição de 1988, num capítulo especial, distinto dos demais poderes da República, onde reserva sua autonomia e independência e suas funções seguem sempre em defesa dos direitos, garantias e prerrogativas da sociedade. Prevista no art. 127 da Constituição Federal/88omo uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional….

    exibir mais
  • Da (im) possibilidade de investigação criminal direta pelo ministério público
    5234 palavras | 21 páginas

    INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO [pic] 1ª Edição 2010 DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL I.Conceito É sabido que o processo penal torna-se um instrumento necessário para uma possível condenação e execução de pena futura ao acusado, em face de conduta tida como crime cometida pelo mesmo. Malgrado a indispensável necessidade do actum trium personarum, este é precedido de um procedimento preliminar (atividade administrativa antecipada) a fim….

    exibir mais
  • A investigação criminal feita diretamente pelo ministério público: entendimentos contrários: (adin nº 3.806 – adepol ); favoráveis (resolução nº 13/06 – cnmp); e considerações finais”.
    3531 palavras | 15 páginas

    SUMÁRIO Introdução......................................................................................................02 A investigação criminal feita diretamente pelo Ministério Público: Entendimentos contrários: (ADIN nº 3.806 – ADEPOL ); favoráveis (Resolução nº 13/06 – CNMP); e considerações finais”..............................................................................................................03 a 09 Conclusão ...............................................................….

    exibir mais
  • A investigação criminal pelo ministério público: prognóstico no supremo tribunal federal e suas repercussões
    20246 palavras | 81 páginas

    MARCELO VASCONCELOS DIAS A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: prognóstico no Supremo Tribunal Federal e suas repercussões Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília Orientador: Profº. Humberto Fernandes BRASÍLIA 2010 A Deus e à Nossa Senhora por tornarem os meus sonhos realidades. Ao meu pai Custódio por servir de inspiração em todos os momentos de minha vida, e por estar sempre ao meu lado….

    exibir mais
  • Pec 37
    8901 palavras | 36 páginas

    O poder de investigação do Ministério Público. O tema proposto refere-se ao debate acerca da possibilidade, em face do ordenamento jurídico pátrio, de o Ministério Público realizar investigação pré-processual como forma de embasar eventual denúncia criminal. Antes de relatar o poder de investigação, explicarei o que é, e qual é a função do Ministério Público. O Ministério Público (MP) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe….

    exibir mais
  • A investigação direta pelo Ministério Público
    2258 palavras | 10 páginas

    da legitimidade do Ministério Público para realizar investigações no âmbito criminal. Há grande discussão pela doutrina, pela jurisprudência, por todo meio acadêmico e também no âmbito dos órgãos envolvidos no inquérito policial sobre a possibilidade de investigações criminais preliminares a cargo do Ministério Publico no que se refere a sua legalidade e utilidade além de debates sobre a ineficácia e crise do inquérito presidido pela autoridade policial. O Ministério Público é o titular da ação….

    exibir mais
  • estudante
    1245 palavras | 5 páginas

    A investigação criminal realizada diretamente pelo Ministério Público vem sendo questionada pelos mais diversos setores da sociedade. Tal polêmica, que na seara jurídica já era observada algum tempo, volta a tomar devido enfoque por conta da importância que a mídia dedica ao assunto, e principalmente pelo fato de que o Ministério Público, ora conduzindo a investigação, ora participando juntamente com a polícia, tem desmascarado diversas organizações criminosas, nas quais fazem parte autoridades….

    exibir mais
  • atps PP
    7087 palavras | 29 páginas

    e desenvolveu outros ramos, como o Direito Processual Penal Militar, o Direito Processual Eleitoral e o Direito Processual do Trabalho.Vicente Greco ainda conceitua o Direito Processual Penal como o ramo do direito público que consiste no conjunto sistemático de normas e princípios que regula a atividade da jurisdição, o exercício da ação e o processo em matéria penal bem como a tutela da liberdade de locomoção, quando o direito penal aplicável….

    exibir mais
  • A im possibilidade de investiga o criminal pelo MP
    753 palavras | 4 páginas

    investigatório do Ministério Público se tomou alvo de constantes debates principalmente entre os operadores do direito, não só por ser matéria controversa, mas também por envolver dois segmentos que trabalham em prol da persecução penal e do cumprimento da lei, quais sejam, o Ministério Público e a Polícia Judiciária. Os doutrinadores brasileiros divergem acerca da possibilidade de o Ministério Público realizar diretamente diligências investigatórias. A doutrina contrária à investigação criminal pelo Parquet….

    exibir mais

Outros Trabalhos Populares