Monografia Legitimidade Da Adoção Homoafetiva

FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA À LUZ DOS TRIBUNAIS Monografia Final apresentada à Coordenadoria do Curso de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Prof. Camillo Filho, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador(a): Profº(a). Esp. Alci Marcus Ribeiro Borges Teresina 2011 JOSÉ LUCIANO FREITAS HENRIQUES ACIOLI LINS FILHO FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA À LUZ DOS TRIBUNAIS Monografia Final apresentada à Coordenadoria do…

Informações complementares sobre Direitos Humanos (Fundamentais)..............................................................................88 4.5.3 – Homossexualidade e os Direitos Humanos (Fundamentais)........93 4.5.4 – Homossexualidade e adoção.......................................................101 4.5.5 – Transexualismo...........................................................................109 4.5.6 – Homossexualidade e Código…

2010 FICHA CATALOGRÁFICA A474l Alves, Marcela Giandoso. A Legalização Do Casamento Civil Homossexual No Brasil / Marcela Giandoso Alves. Pouso Alegre-MG: FDSM, 2010. 73p. Orientador: Francisco José de Oliveira. Monografia – Faculdade de Direito do Sul de Minas, Graduação em Direito. 1 Preconceito. 2. Homossexualidade. 3. Lei. I. Oliveira, José Francisco. II. Faculdade de Direito do Sul de Minas. Graduação em Direito. III. Título. CDU 340

SALMITO PIRES FERREIRA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA À LUZ DOS TRIBUNAIS Monografia Final apresentada à Coordenadoria do Curso de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Prof. Camillo Filho, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador(a): Profº(a). Esp. Alci Marcus Ribeiro Borges Teresina 2011 IRANI MAIRA SALMITO PIRES FERREIRA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA À LUZ DOS TRIBUNAIS Monografia Final apresentada à Coordenadoria do Curso de…

CONTRA A MULHER Monografia apresentada à Estácio Faculdade do Amapá, como requisito para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Ralfe Stênio Sussuarana de Paula. MACAPÁ 2010 ODIR NASCIMENTO DE MACÊDO FILHO A LEI MARIA DA PENHA E SEUS REFLEXOS NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Monografia apresentada à Estácio Faculdade do Amapá,…

21 7 O JULGAMENTO DA ADC 19-3 PELO STF 26 8 AÇÃO PENAL NA LEI MARIA DA PENHA 28 9 PRISÃO DO AGRESSOR 32 10 AÇÃO REGRESSIVA POR MEIO DO INSS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 35 11 APLICABILIDADE DA LEI 11.340/06 PARA HOMENS 38 12 AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS DEVEM SER TUTELADAS PELA LEI 11.340/06? 41 13 DADOS SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 45 14 CONSIDERAÇÕES FINAIS 53 15 REFERÊNCIAS 55 1 INTRODUÇÃO Por violência doméstica contra a mulher compreende-se toda conduta que lhe…

APARECIDA DE ARAÚJO MOREIRA ADOÇÃO À BRASILEIRA BARBACENA 2011 FABRINA APARECIDA DE ARAÚJO MOREIRA ADOÇÃO À BRASILEIRA Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Esp. Darcilene da Consolação Neves Pereira BARBACENA 2011 Fabrina Aparecida de Araújo Moreira Adoção à Brasileira Monografia apresentada à…

Temas para Monografia Sabendo que uma das maiores dificuldades do estudante é a de escolher qual o tema de sua monografia, principalmente na área jurídica que é uma ciência em que há muitos sub-ramos, a seccional do RN da OAB publicou um trabalho onde constam “mais de dois mil e quatrocentos temas para monografias jurídicas ou trabalhos de conclusão de curso” de autoria do Professor de Direito e Advogado Adilson Gurgel de Castro. Tenho certeza que este trabalho ajudará a você…

constitucionalidade das ações afirmativas – estabelecimento de cotas nas universidades detecta-se o relator levou em consideração: a. o fato de que as ações afirmativas têm o condão de promover a igualdade material; b. a realização da justiça distributiva, adoção do critério étnico-racial; c. a consciência étnico-racial como fator de exclusão e a insuficiência do critério de baixa renda; d. a importância desempenhada pela Universidade, e. a Hetero e a auto identificação; f. a reserva de…

Penha” Rio de Janeiro 2011 FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ Curso de Direito de Pós-Graduação em Direito SERGIO BARBOSA DE SOUSA Aspectos da constitucionalidade da Lei “Maria da Penha” Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito das Faculdades Integradas de Jacarepaguá, como requisito parcial para obtenção do grau de Pós-Graduação em Direito Sob orientação do Prof.…