Monografia Legitimidade Da Adoção Homoafetiva

imbricados na vida social e na história das sociedades ocidentais e, portanto, necessitam de uma abordagem conjunta. Para trabalhar estes temas de forma transversal, será fundamental manter uma perspectiva não-essencialista em relação às diferenças. A adoção dessa perspectiva justifica-se eticamente, uma vez que o processo de naturalização das diferenças étnico-raciais, de gênero ou de orientação sexual, que marcou os séculos XIX e XX, vinculou-se à restrição do acesso à cidadania a…

relação à gravidez, ao parto e ao nascimento, procurando a individualização do cuidado, de encontro a essas expectativas, sempre que possível. Todos os procedimentos a serem realizados devem vir acompanhados de uma explicação sobre o motivo da sua adoção e a mulher deve sentir que os mesmos são realmente necessários e que poderão contribuir tanto para o seu bem-estar, como para o seu filho ou sua filha. Acesso e acolhimento A qualidade da assistência obstétrica e neonatal, entre…

aos olhos. Tentam intuir o universalismo, a síntese e a flexibilidade em seus corações – como bola de ping-pong, bate e volta naquelas cabeças duras e corações frios. Quando os pontos de vista são polêmicos, então nem se fala – homossexualismo, adoção, vegetarianismo versus carnivorismo, mediunismo versus animismo, clonagem, embriões, aborto, eutanásia, distanásia, suicídio, viagem astral, etc. Somente o vôo da alma leve e da consciência sem grilhões enxerga a visão de conjunto…

mesmo mal que causara a outrem. Não é preciso ressaltar que as sanções eram brutais, cruéis e sem qualquer finalidade útil, a não ser apaziguar os ânimos da comunidade, acmados pela práuca da mfração grave. Entretanto, não é demais destacar que a adoção do talião constituiu uma evolução no direito penal, uma vez que houve, ao menos, maior equilíbno entre o cnme cometído e a sanção destínada ao seu autor. No Onente Antígo, fundava-se a pumção em caráter religioso, castigando-se o infrator…

mesmo mal que causara a outrem. Não é preciso ressaltar que as sanções eram brutais, cruéis e sem qualquer finalidade útil, a não ser apaziguar os ânimos da comunidade, acirrados pela prática da infração grave. Entretanto, não é demais destacar que a adoção do talião constituiu uma evolução no direito penal, uma vez que houve, ao menos, maior equilíbrio entre o crime cometido e a sanção destinada ao seu autor. No Oriente Antigo, fundava-se a punição em caráter religioso, castigando-se o…

e enteado, conforme previsto no Art.140 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 10. DA SEGUNDA ETAPA – ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA 7.2 São impedidos de servir no mesmo Conselho Tutelar os cônjuges, companheiros, ainda que em união homoafetiva, ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, conforme previsto na Resolução 170/2014, publicada pelo CONANDA. 10.2. A análise dos documentos será realizada no prazo de até 05 (cinco) dias após…

eles/elas eram reunidos/as num espaço delimitado com a finalidade de doutrinamento e, em última análise, a pacificação para seu uso escravo como mão-de-obra na empresa colonizadora.79 Este doutrinamento consistiu-se de uma catequese fundamentada na adoção da fé católica através do rito do Batismo (muitas vezes sem, de fato, compreender seu significado), na mudança de comportamentos (fundamentada numa moral cristã estigmatizadora dos costumes indígenas) e na vivência religiosa através dos…