As cotas sociais

UM PARALELO ENTRE O BRASIL CONTEMPORÂNEO PELA PERSPECTIVA DE JESSÉ SOUZA (A RALÉ BRASILEIRA: Quem é e como vive) E A DECISÃO DO STF NA ADPF 186: AS ORIGENS DAS DESIGUALDADES. AS AÇÕES AFIRMATIVAS COMO MECANISMO COMPENSATÓRIO DAS DESIGUALDADES PERPETRADAS NO PASSADO – BREVE ANÁLISE SOBRE OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS COMO FUNDAMENTOS DA DECISÃO DA ADPF :

A PARALLEL BETWEEN THE PERSPECTIVE OF CONTEMPORARY BRAZIL SOUZA JESSE (scum BRAZILIAN: Who is and how you live) AND THE DECISION OF THE STF ADPF 186: THE ORIGINS OF INEQUALITY. THE AFFIRMATIVE ACTIONS AS A MECHANISM OF COMPENSATORY perpetrated INEQUALITIES IN THE PAST - A BRIEF ANALYSIS OF THE CRITERIA SET AS BACKGROUND OF DECISION ADPF

“Temos o direito a sermos iguais quando a diferença nos inferioriza. Temos o direito a sermos diferentes quando a igualdade nos descaracteriza. As pessoas querem ser iguais, mas querem respeitadas suas diferenças. Ou seja, querem participar, mas querem também que suas diferenças sejam reconhecidas e respeitadas.”
Boaventura de Sousa Santos

LUCIANA FERREIRA DE MELLO

RESUMO: O presente texto objetiva identificar, brevemente, as origens das desigualdades em nossa sociedade, que culminaram nas estratificações sociais, cujas camadas mais prejudicadas são os indivíduos que cumulam duas características: ser negro e ser pobre. Com base na leitura do livro de Jessé Souza, cujo título é: A ralé brasileira: quem é e como vive, busca-se identificar a realidade cotidiana da parcela esquecida da sociedade, bem como desmistificar algumas afirmações acerca de nossa sociedade, tais como a de que o Brasil é composto de uma sociedade singular. O estudo culmina na análise do julgamento da ADPF 186 cuja decisão foi proferida no corrente ano.

PALAVRAS CHAVE: ADPF, ações afirmativas, cotas, universidades, públicas, constitucionalidade, igualdade, proporcionalidade, racionalidade, negros, índios, critérios.

SUMÁRIO: Introdução.; 1. A origem das desigualdades; 2. O Brasil Contemporâneo sob