Monografia Legitimidade Da Adoção Homoafetiva

exercício na Fundação Nacional do Índio-FUNAI de 2003 a 2007, Coordenador de Contencioso da Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial-INPI, Pós-Graduado em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes – UCAM. (Monografia apresentada como conclusão de curso de Pós-Graduação em Direito Público na Universidade Cândido Mendes – UCAM, em abril de 2010, tendo obtido conceito máximo) SUMÁRIO: Introdução; 1 Classificação do interesse público em primário e…

alunos, mas para a própria estrutura dos departamentos e para a delimitação áreas de pesquisas. Frente ao verdadeiro abandono pelas faculdades de Direito quanto a essas disciplinas zetéticas, surgem outras áreas e profissionais reivindicando a legitimidade da produção desses saberes. As disciplinas zetéticas lutam para se manter e a continuar a produzir um saber que não é técnico, mas sim crítico e inovador (criador do novo). Tal tarefa não é fácil, mas parece ser fundamental para um…

Adilson Gurgel de Castro Professor MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS para MONOGRAFIAS JURÍDICAS ou TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Adilson Gurgel (organizador) Natal, RN. 25 de junho de 2006. Adilson Gurgel de Castro Professor TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do…

Graduação no Curso de Direito da Instituição, sob orientação da Professora Márcia Zomer Rossi Mattei. ORLEANS 2012 PÁTILA VANDRESEN DE SOUZA ALIENAÇÃO PARENTAL NOS DIVÓRCIOS LITIGIOSOS NA COMARCA DE BRAÇO DO NORTE/SC TCC/Monografia apresentado(a), avaliado(a) e aprovado(a) no dia 10 de dezembro de 2012, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito do Centro Universitário Barriga Verde - UNIBAVE, pela banca examinadora constituída pelos…

ALIENAÇÃO PARENTAL E Sua eficácia PERANTE O PODER JUDICIÁRIO Brasília 2013 RAÍSSA GOLMIA FRANCISCO SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E Sua eficácia PERANTE O PODER JUDICIÁRIO Projeto de Monografia de curso apresentado como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus. Orientador: Prof. Dr. Robério Sulz. Brasília 2013 RESUMO O presente trabalho tem o objetivo de…

JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHA A SUCESSÃO NA HIPÓTESE DE CASAIS DO MESMO SEXO Florianópolis (SC), dezembro de 2011. ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHA A SUCESSÃO NA HIPÓTESE DE CASAIS DO MESMO SEXO Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação da Msc. Renata Raupp…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE EM DETRIMENTO DA ORDEM CADASTRAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PARADIGMA DA SOCIOAFETIVIDADE EDUARDA SANTOS DE SOUSA FLORIANÓPOLIS 2013 EDUARDA SANTOS DE SOUSA A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE EM DETRIMENTO DA ORDEM CADASTRAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PARADIGMA DA SOCIOAFETIVIDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora da Universidade Federal de Santa…

justificar decisões que violem a ordem constitucional a partir de perspectivas e de objetivos de ordem política. Assumindo referenciais hermenêuticos, principalmente o pensamento de Dworkin, fica claro que a teoria de mutação constitucional carece de legitimidade democrática, ignorando ou, por vezes, compreendendo mal a existência de um ordenamento jurídico que contemple não apenas um conjunto de regras, mas também princípios jurídicos. À luz das transformações operadas pelo…

leis que tratam da adoção, registrar os passos que a antecedem, de modo a questionar a real necessidade da burocracia que a circunda na prática, bem como identificar os recursos necessários que possibilitem o trabalho da equipe técnica multidisciplinar eficiente. E por final, mostrar qual a finalidade que leva uma pessoa a adotar uma criança e qual a importância de campanhas incentivando a adoção, desmistificando, assim, sua questão legal onde por meio do instituto da adoção, menores…

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR UNYAHNA DE BARREIRAS -IESUB- ADOÇÃO NAS RELAÇÕES SOCIOAFETIVAS JÁ ESTABELECIDAS E A POSSIBILIDADE DE DUPLA PATERNIDADE SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Adriane da Silva Pires e Silva BARREIRAS 2014 Adriane da Silva Pires e Silva ADOÇÃO NAS RELAÇÕES SOCIOAFETIVAS JÁ ESTABELECIDAS E A POSSIBILIDADE DE DUPLA PATERNIDADE SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Monografia apresentada ao Curso de Direito, do Instituto de Educação Superior Unyahna