Adoção

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE BARBACENA - FADI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

FABRINA APARECIDA DE ARAÚJO MOREIRA

ADOÇÃO À BRASILEIRA

BARBACENA 2011

FABRINA APARECIDA DE ARAÚJO MOREIRA

ADOÇÃO À BRASILEIRA

Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Esp. Darcilene da Consolação Neves Pereira

BARBACENA 2011

Fabrina Aparecida de Araújo Moreira

Adoção à Brasileira

Monografia apresentada à Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

BANCA EXAMINADORA

Profª. Esp. Darcilene da Consolação Neves Pereira Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC

Profª. Esp. Josilene Nascimento Oliveira Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC

Prof. Esp. Marcos Sampaio Gomes Coelho Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC

Aprovada em: ___/___/___

Dedico aos meus pais, meu filho Matheus, ao Eduardo e meus amigos que vou levar pra sempre em meu coração. Minhas desculpas por qualquer erro ou omissão.

AGRADECIMENTO

Agradeço em primeiro lugar, à Deus, que sempre esteve à frente da minha vida possibilitando-me alcançar todos os meus objetivos. Agradeço também aos meus amigos e minha família por terem ajudado na construção desse trabalho. Agradeço a Prof.ª Orientadora Darcilene pela paciente e dedicada orientação e pela sua competência. Aos professores Josilene e Marcos Sampaio componentes da banca examinadora, pelas importantes observações apresentadas.

A criança que vive com a verdade aprende a ser justa. Ronald Russel

RESUMO

Adoção é a ação jurídica que cria, entre duas pessoas, uma relação unímoda, que resulta da paternidade e filiação legalizada, é um ato jurídico solene pelo qual alguém recebe em sua família, na