Monografia Codigo De Defesa Do Consumidor

de goianésia da proteção à saude e segurança dos consumidores IGOR FERREIRA DA SILVA monografia submetida à Faculdade Evangélica de Goianésia, como requisito parcial a obtenção do grau de bacharelado em direito. Orientador: Professor Dr. Msc. Marcio Lopes Rocha Goianésia, março de 2013. RELATÓRIO TEMA: DA PROTEÇÃO À SAÚDE E SEGURANÇA DOS CONSUMIDORES Este tema relaciona-se diretamente com o Código de Defesa do Consumidor onde em seu capitulo capítulo IV que se…

luz do Código Civil de 1996, pelo novo Código Civil de 2002 e pela legislação consumerista. Objetivo Geral  Demonstrar à responsabilidade civil dos médicos nos casos de erro ou culpa. Objetivo Específico  Levantar a evolução da responsabilidade civil desde o seu surgimento até os dias atuais;  Compreender as principais mudanças trazidas pela doutrina e jurisprudência;  Mostrar o que mudou no mundo jurídico com o entendimento da jurisprudência pátria, código de…

Minimanual de Monografia Jurídica Daniel Rodrigues Aurélio — Minimanual de Monografia Jurídica — Daniel Rodrigues Aurélio — Editora Rideel Sumário Como elaborar uma monografia jurídiCa 3 O projeto de pesquisa 5 A monografia e o papel do orientador 6 o texto aCadêmiCo-CientífiCo 8 Diga não aos adjetivos desnecessários! 10 metodologia de pesquisa 12 A escolha do tema 1 A definição do recorte temático 1 As fontes de pesquisa 14 A importância do fichamento 14 a norma

PROCÓPIO/PR O MINISTÉRIO PÚBLICO E A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS. Andressa Comar Nunes Laureano Uraí/PR 2010 FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO CORNÉLIO PROCÓPIO/PR O MINISTÉRIO PÚBLICO E A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS. Andressa Comar Nunes Laureano Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção…

DIREITO, ÉTICA E MORAL COMO DISCIPLINA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA: FORMANDO BONS CIDADÃOS. Projeto de pesquisa apresentado ao NUPEJU do Curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco como proposta inicial para a produção de monografia jurídica, sob a orientação do Professor e Mestre Clacir José Bernardi. CAMPO GRANDE – MS 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 JUSTIFICATIVA 3 OBJETIVOS DA PESQUISA 3.1 GERAL 3.2 ESPECÍFICOS 4 REVISÃO DA LITERATURA 5. PROCEDIMENTOS DE…

distingue da de direito substancial pelos seus sujeitos, seus pressupostos, seu objeto. A ação possui caráter abstrato, corroborando a autonomia, mudando os fatos e situações jurídicas do processo: surgiram os grandes tratados e importantíssimas monografias que são do conhecimento geral e serviram para possibilitar o uso adequado do instrumental que o direito processual oferece. Proporcionando a maturidade do direito processual, não importando a existência de grandes diferenças entre os…

parte interessada ou do Ministério Público, desconsiderar a personalidade da empresa, fazendo cessar sua autonomia patrimonial, e tornando possível, conseqüentemente, a penhora dos bens particulares dos sócios. Tal ideal é formalizado no Artigo 50 do Código Civil. Importante tomar como nota também que a desconsideração da personalidade jurídica NÃO implica na anulação da atividade empresária, mas apenas sua ineficácia episódica. Não confundir desconsideração da personalidade jurídica…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL MANUAL DE NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DE MONOGRAFIA Rio de Janeiro 2003 11 FICHA TÉCNICA Produção: - Alunos do 8º Período de Relações Públicas - disciplina Projetos Experimentais: Andreia Môsso, Cynthia Duarte, Danielle Jardim, Débora Nassif, Isabela Alves, Laerp Junior, Marcela Ferreira, Marcela Risso, Rodrigo Leça, Tatiana Medeiros, Verônica Cysneiros Orientação…

“PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES” DAILTON RAIMUNDO DE ALMEIDA O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SÃO JOÃO DEL REI MG 2007 DAILTON RAIMUNDO DE ALMEIDA O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior “Pres. Tancredo de Almeida Neves” – IPTAN – como requisito…

LIVRO: GAUDERER. Chistian - os direitos do paciente. Editora record. 7ª Edição. Rio de Janeiro 1991. P.394. MONOGRAFIAS DIAS, PATRICIA- responsabilidade médica no código de proteção e defesa do consumidor. http://arquivo.fmu.br/prodisc/direito/pad.pdf São Paulo: 2005. SANTOS. rosa-Direitos do cidadão usuário sus: A percepção e o agir da equipe de enfermagem em um centro de saúde: http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/4252/000409239.pdf?sequence=1 THOMASE. tanise. zago-…