Monografia Codigo De Defesa Do Consumidor

................................................................. | 20 | 9. PARÂMETROS PARA APLICAÇÃO DA TERORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA......................... | 22 | 9.1. Código Civil x Código de Defesa do Consumidor..................................................... | 22 | 10. CONCLUSÕES............................................................................................................... | 25 | 11. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

prestar concurso público. Para se tornar juiz, além do concurso, é necessário ter dois anos de inscrição na OAB como advogado. http://guiadoestudante.abril.com.br/profissoes/ciencias-humanas-sociais/direito-690186.shtml Mercado de Trabalho O novo Código de Processo Civil, que tramita no Congresso, prevê a criação de instrumentos para reduzir o tempo de tramitação de processos pela Justiça brasileira. Por isso, deve crescer a demanda no setor público, nas esferas Estadual e Federal,…

RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR BRASÍLIA 2005 RESUMO O presente trabalho aborda questões propedêuticas sobre responsabilidade civil, além de apreciá-la sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor, enquanto Lei Principiológica, espécie que apesar de não muito comum no ordenamento jurídico brasileiro, tem proeminência no que tange a sua aplicação nas relações de consumo em detrimento do Código Civil, pelo princípio da especialidade. Além deste viés, apresenta-se a

suas peculiaridades e algo inesperado é sempre capaz de acontecer, tanto é que a palavra arte é muito usada para referir-se a ela, mais até do que ciência. Nem todo mal resultado é considerado erro e consequentemente passível de responsabilização. O código civil dispõe que aquele que por ato ilícito causar dano a outrem tem a obrigação de repará-lo (art. 927 do CC). O médico que não cumpri com suas obrigações é obrigado arcar com as consequências advindas de seu inadimplemento. Para…

CIDADÃ. PREMIADO COM O 4 º LUGAR NO V CONCURSO BRASILIENSE DE MONOGRAFIAS JURÍDICAS O MINISTÉRIO PÚBLICO E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO. FACULDADE DE DIREITO FAPAN SÃO BERNARDO DO CAMPO-SÃO PAULO 2008 Publique sua monografia no www.conteudojuridico.com.br www.conteudojuridico.com.br CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS Matrícula nº 10810870 V CONCURSO BRASILIENSE DE MONOGRAFIAS JURÍDICAS. Monografia apresentada ao Instituto Brasileiro de Direito…

UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA - UNAES CURSO BACHARELADO DIREITO ANDERSON LUIZ FERREIRA BUZO DIREITOS AUTORAIS E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR NO E-COMERCE CAMPO GRANDE-MS 2014 ANDERSON LUIZ FERREIRA BUZO DIREITOS AUTORAIS E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR NO E-COMERCE Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário de Campo Grande Anhanguera UNAES, como requisito parcial à obtenção do grau de…

Prudente/SP 2012 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A REPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO PELO FATO DO PRODUTO OU DO SERVIÇO Eduardo Roberto dos Santos Beletato Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Jurandir José dos Santos. Presidente Prudente/SP 2012 A REPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE…

quarenta e cinco por cento ainda no primeiro semestre do presente ano. As vendas utilizando a Internet alcançaram o patamar de três bilhões e oitocentos milhões de reais entre janeiro e junho. A metodologia utilizada no desenvolvimento desta monografia será a dedutiva, porém em determinados momentos recorre-se à lógica e à história, fazendo um entendimento completo das jurisprudências e doutrinas de grande valor no meio jurídico civel. A preocupação precípua do direito civil, como…

propor alternativas e soluções úteis; o doutorado. Citações (Normas da ABNT) A PESQUISA NA GRADUAÇÃO Na graduação, o aluno pode pesquisar participando de projetos de iniciação científica, produzindo artigos, trabalhos de conclusão de curso, monografias e participando de congressos de iniciação científica como, por exemplo, o UNIC. Iniciação Científica A Iniciação Científica visa introduzir os estudantes de graduação, interessados e potencialmente mais promissores, na pesquisa…

CURITIBA 2010 ENÉAS DE ARAÚJO A TRIBUTAÇAO DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Projeto de Monografia apresentado à Faculdade de Direito de Campos como requisito á aprovação na disciplina Monografia I Orientadora: Profª: Alessandra Dabul CURITIBA 2010 SUMÁRIO 1 TEMA 6 2 JUSTIFICATIVA 6 3 PROBLEMA DA PESQUISA 8 4.1 OBJETIVO GERAL