Monografia Codigo De Defesa Do Consumidor

FLORIANÓPOLIS 2011 1 CAIO CÉSAR MATSUMOTO A ABUSIVIDADE DA EQUIPARAÇÃO DE PREÇOS EM VENDAS PARCELADAS E À VISTA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito do Consumidor. Orientadora: Prof.ª MSc. Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa. FLORIANÓPOLIS 2011 2 RESERVAR ESTA FOLHA PARA O TERMO…

CONTRA SEGURADORES SALVADOR- BA 2012 JOZE DAIANNE FERREIRA DA SILVA CRIME PRATICADOS POR SEGURADOS CONTRA SEGURADORES. Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Estácio de Sá-Fib como requisito parcial a obtenção do título de bacharelado em Direito. Professor Orientador: Dra. Rosana Queiroz Salvador 2012 DEDICATÓRIA Dedico esta monografia a minha família pela fé e confiança demonstrada. Aos meus amigos pelo apoio incondicional Aos professores pelo…

SIMONE DA SILVA SANTOS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS COM PRODUTOS FONOGRÁFICOS Monografia apresentada em cumprimento às exigências do curso de pós-graduação em Gestão de Impostos e Contabilidade Tributária, da Universidade Metodista de São Paulo, Faculdade de Administração e Economia, para obtenção do título de especialista Área de concentração: Gestão e Negócios Orientador da Monografia: Prof. Ms. Francisco de Assis Alves Brígido São Bernardo do Campo 2009 SIMONE DA

MARIANA DOS SANTOS MARINHO DA SILVA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA Monografia apresentada à banca examinadora do Curso de Direito como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Portugal Carlos ARARAQUARA - SP 2014 Alexandre de Souza DECLARAÇÃO Eu, Mariana dos Santos Marinho da Silva, declaro ser a autora do texto apresentado como monografia de bacharelado com o título RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA…

incremento do Juízo Arbitral na solução dos conflitos em que se admita a transação. 2 – Objeto material do direito processual Qual é o objeto material do direito processual? Tudo que se possa pensar reside nos quatro institutos – Jurisdição, Ação, Defesa e Processo. Esses quatro institutos fundamentais resumem em si toda a disciplina do direito processual. Pode-se dizer que essa conclusão confere com o posicionamento doutrinário atual, pois, como afirma Cândido Rangel Dinamarco (1),…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIAS MANUAL PARA ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIAS SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 4 2 ABNT: CONSIDERAÇÕES INICIAIS 5 3 APRESENTAÇÃO DO TRABALHO CIENTÍFICO: NBR 14724:2005 6 3.1 Formato 6 3.2 Margens e recuos 7 3.3 Espacejamento.. 7 3.4 Notas de rodapé 8 3.5 Indicativos de seção 8 3.5.1 Numeração Progressiva (seções de um trabalho) 8 3.5.2 Numeração Progressiva (alíneas) 9 3.5.3

possam se creditar das quantias já pagas. Com a ocorrência da “cascata” nos impostos multifásicos (aqueles que pressupõem atividades anteriores), quanto maior a cadeia desde a produção até sua efetiva comercialização, antes de atingir o consumidor final, maior será o preço da mercadoria ao final de toda essa operação, por motivo da superposição em cascata das bases de cálculo. Por esse motivo, que surgiu a “não-cumulatividade”, que no Brasil foi introduzida na…

BERNARDO DE BARROS IBRAHIM 07120020-1 RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR AEREO MONOGRAFIA BACHARELADO EM DIREITO UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - IPANEMA RIO DE JANEIRO DEZEMBRO / 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 1. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA ..................................................... 1.1 – Teoria do Risco do Empreendimento ..........................................

relativismo, porque elas impedem a discussão. Exemplos de atividades cientificas: pesquisas realizadas em universidades; pesquisas realizadas em instituições estatais ou privadas; atividades de iniciação cientifica (como aquelas realizadas na FMU); monografias jurídicas ou trabalhos de conclusão de curso de uma maneira geral. 26/09/08 Título Introdução Tema Objeto de Pesquisa Justificativa Projeto de pesquisa na área Jurídica Objetivos Problema de pesquisa…

pensadas e elaboradas com finalidade exclusiva de regular as práticas em ambientes eletrônicos. Quando nos referimos à legislação aplicada à segurança computacional, estamos nos referindo, grande parte das vezes a leis do Código Penal, do Código Civil, do Código de Defesa do Consumidor ou mesmo da Constituição Federal. Entretanto, o tratamento dado por essas leis, não necessariamente está relacionado diretamente à computação, mas elas, supletivamente, são adotadas no mundo da…