Monografia Codigo De Defesa Do Consumidor

CIRURGIAS PLÁSTICAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Fábio Zabot Holthausen, Msc. Tubarão 2009 SIBELE DA SILVA SILVANO RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CIRURGIAS PLÁSTICAS Esta monografia foi julgada adequada à obtenção do título de…

ERECHIM DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO TURMA 2003/N ALINE GOSTINSKI O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NO CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ERECHIM 2007 ALINE GOSTINSKI O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NO CÓDIGO BRASILEIRO DO CONSUMIDOR Monografia Jurídica apresentada à Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – Campus de Erechim/RS – como requisito para obtenção do Título de

onde a localização exata, endereço de IP, lapso temporal do crime e demais outras situações para se encontrar o autor do delito, o Brasil abre uma janela para a ocorrência das situações previstas no Código Penal como furto, falsificação de documentos, estelionato, difamação, calúnia e injúria. O Código Penal Brasileiro atual possui sanções previstas para tais delitos, porém de forma generalizada, não sendo proporcionais à repercussão que o crime ocorrido numa rede social, onde 46…

Janeiro, RJ, CEP:, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. 1. PRELIMINARMENTE: Em conformidade com o princípio da hipossuficiência nas relações de consumo, previsto na combinação do artigo 4º, I, e 6º, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor, amoldado pelo princípio Constitucional da isonomia requer a INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. 2. DOS FATOS: 2.1 - Atraídos por propaganda massiva vinculada à mídia, os autores adquiriram junto à primeira ré o apartamento…

VEZ DO MESTRE O princípio da equidade nos serviços de telecomunicações e Código de defesa do Consumidor Por: FAGNER VINÍCIUS DE OLIVEIRA Orientador Prof. Liane Linhares Rio de Janeiro 2008 no UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE O princípio da equidade nos serviços de telecomunicações e no Código de defesa do Consumidor Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes como requisito parcial para…

1 INTRODUÇÃO O Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078/90 – foi criado no intuito de combater as desigualdades existentes nas relações de consumo, uma vez que o consumidor, parte mais vulnerável nessas relações, sempre acabava prejudicado. A Carta Maior de 1988, em seu artigo 5°, inciso XXXII, determina que o Estado promova, na forma da lei, a defesa do consumidor, elevando tal preceito à categoria de direito fundamental, razão pela qual tal princípio deva ser superior e constituir…

FACULDADE NOVOS HORIZONTES Curso de Direito DIREITO DO CONSUMIDOR: o momento da inversão do ônus da prova Silvanilda Gomes Martins Belo Horizonte 2013 Silvanilda Gomes Martins DIREITO DO CONSUMIDOR: o momento da inversão do ônus da prova Monografia apresentada ao curso de Direito do Instituto Novos Horizontes de Ensino Superior e Pesquisa Ltda, como requisito parcial à obtenção de título de bacharel em Direito. Professor orientador: Eduardo Bavose

GADELHA ROCHA A PROTEÇÃO DO USUÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICO COM BASE NO DIREITO DO CONSUMIDOR Fortaleza – Ceará 2006 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE JANILE GADELHA ROCHA O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E OS SERVIÇOS PÚBLICOS: A DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇO PÚBLICO Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Empresário, da Universidade…

Alta, Negrito, Centralizado) Est trabalho de Conclusão de Curso foi julgado adequado para a obtenção do Título de Bacharel em-----------------------------------, pela -------------------------------------- em (colocar o dia, mês e ano da defesa). Apresentada à Comissão Examinadora, integrada pelos professores: __________________________________________________ Profª Nonono Nononono no Nonono, Drª Orientador(a) __________________________________________________…

NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR MARÍLIA GONÇALVES RIBEIRO Natal/RN, 26 de novembro de 2013 MARÍLIA GONÇALVES RIBEIRO COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do curso de graduação em Administração da Universidade Federal do…