Responsabilidade civil do Transportador Aéreo

BERNARDO DE BARROS IBRAHIM
07120020-1

RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR AEREO

MONOGRAFIA
BACHARELADO EM DIREITO

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - IPANEMA

RIO DE JANEIRO
DEZEMBRO / 2011
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO .........................................................................................................
1. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA .....................................................
1.1 – Teoria do Risco do Empreendimento ...........................................................
2. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA ...........................................................
2.1 - Conduta culposa ......................................................................................
2.2 – Nexo causal .................................................................................................
2.3 – Dano..........................................................................................................
2.3.1 – Dano material ou patrimonial ..........................................................
2.3.2 – Dano moral ........................................................................................
3. RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR AÉREO..............
3.1 Antinomia entre normas ...........................................................................
3.2 Principais problemas..................................................................................
3.2.1 Acidentes aéreos ...............................................................................
3.2.2 Atrasos de voo e cancelamento .........................................................
a) Atraso na partida ...............................................................................
b) Atraso na escala ................................................................................
c) Atraso na chegada .............................................................................
3.2.3 Overbooking