Monografia Codigo De Defesa Do Consumidor

WALDILSON DIAS OLIVIERA CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: A APLICAÇÃO DA OFERTA E A APRESENTAÇÃO DE PRODUTOS. Manaus/2015 WALDILSON DIAS OLIVIERA CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: A APLICAÇÃO DA OFERTA E A APRESENTAÇÃO DE PRODUTOS. Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, no Centro Universitário Luterano de Manaus. Orientador: Professor. Me. Rubens Alves da Silva.…

da Silva Añaña Profº Fabio Kelermman Schram Profª Maria da Graça Saraiva Nogueira REPRESENTANTES DISCENTES Andrey Rijo dos Santos Eloísa Elena Rodrigues Lessa Roberto Schaumach dos Santos Rodrigo Pinto de Oliveira Aline Cunha das Neves CÓDIGO PRG 013.2005 NÚMERO DO PROCESSO NO PROTOCÓLO 2820/2005-15 INTRODUÇÃO O Projeto Pedagógico do Curso de Administração, como balizador dos conteúdos,…

base no código do consumidor. Belo Horizonte 2013 Elza Ribeiro da Silva ERRO MÉDICO: a responsabilidade civil por erro médico com base no código do consumidor. Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá como requisito parcial para obtenção de título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Juliana M. Matos Ferreira. Belo Horizonte 2013 Elza Ribeiro da Silva ERRO MÉDICO: a responsabilidade civil por erro médico com base no…

1 DELIMITAÇÃO DO TEMA O questionamento a respeito da proteção penal nas relações de consumo, envolvendo a efetividade da repressão penal do Código de Defesa do Consumidor e das leis penais especiais em gerais, vem abrindo uma questão importante para o questionamento referente aos crimes praticados pelo fornecedor de serviços em detrimento ao consumidor. Assim, esta pesquisa buscará compreender a relação de consumo com a visão penal referente aos crimes contra as relações de consumo…

ADAMUS ACOSTA BRUNO MOREIRA BRITO DENIZKAN SAVAS SILVANA DE MORAES VILAS BOAS THAÍS CARVALHO DE CASTRO A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO NO BRASIL ATUAL: A JURISDICIZAÇÃO DE DIREITOS E A CRESCENTE CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás pela banca examinadora: Profa. Dra. . Zildete Inácio de Oliveira Martins. Departamento

1 EMERSON ALVES FERREIRARIA OS ASPECTOS RELEVANTES DA PROPAGANDA ENGANOSA NO C.D.C. MONOGRAFIA: DIREITO UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL SÃO PAULO 2013 EMERSON ALVES FERREIRA OS ASPECTOS RELEVANTES DA PROPAGANDA ENGANOSA NO CDC Monografia apresentada à Banca Examinadora da Universidade Cruzeiro do Sul, como exigência 2 parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do professor Cristiano Natividade. SÃO PAULO 2013 Banca Examinadora…

de boa fé, de má fé, justo título, posse Ad interdicta e posse Ad usucapionem. Sete são os efeitos da posse: direitos aos interditos, inclusive a auto defesa, percepção do frutos, direito de retenção, responsabilidade por deteriorações, direito a usucapião, inversão do ônus da prova na contestação e uso e gozo enquanto durar. Os modos de defesa da posse são: interditos proibitórios, embargo de terceiro, senhor e possuidor, nunciação de obra nova, ação de dano infecto, imissão na posse…

Sou o acadêmico de Direito Reginaldo Silva, tenho como meu professor orientador Prof. Esp. Jonilson Anelli, irei falar neste projeto, sobre a desconsideração da personalidade jurídica, nas diversas áreas sejam elas trabalhistas, cíveis, do consumidor, entre outras. 2 TEMA O tema a ser abordado, será as conseqüências quando há uma desconsideração da personalidade jurídica, os motivos que ensejam, esta atitude tomada pelo magistrado, se acontece de oficio ou tem que ser prtovocado,

1 APRESENTAÇÃO DO TEMA 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA As sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 56, elencam mecanismos de prevenção e correção contra os abusos cometidos por empresas que infrinjam os direitos de defesa do consumidor. No que tange à comercialização de combustíveis, os consumidores têm seus direitos assegurados pelo Governo Federal, por meio da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), a qual possui a prerrogativa

que são formulados e elaborados livremente e seguindo o artigo do código de defesa do consumidor não sendo então abusivo. Palavras-chave: Juros. Contratos bancários. Conta corrente. Legitimidade. Código de Defesa do Consumidor SUMARIO 1 INTRODUÇÃO 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 INEXISTÊNCIA DE CLÁUSULAS ABUSIVAS 2.1.1 REVISÃO CONTRATUAL 2.1.2 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 3 CONCLUSÃO 4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1 INTRODUÇÃO