Monografia Codigo De Defesa Do Consumidor

DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO SÃO PAULO 2015 Monografia apresentada à Banca Examinadora da Universidade Paulista – UNIP, como exigência parcial do título de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor ... SÃO PAULO 2015 FOLHA DE APROVAÇÃO DEDICATÓRIA AGRADECIMENTOS RESUMO A monografia tem por objeto o estudo da distribuição do ônus da prova no processo do trabalho. Parte-se…

MÁRCIO ANDRÉ BRITO DA SILVEIRA A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS BANCÁRIOS TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS – UNISINOS CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO Orientador: LUCIANO ANDRÉ LOSEKANN São Leopoldo 2003 AGRADECIMENTOS Aos meus pais, pelo inestimável apoio de todas as horas, e, principalmente, nesta importante etapa de minha existência. Ao orientador, professor Luciano André…

CONOSCO DÚVIDAS JURÍDICAS Redes Sociais do Jus Navigandi Facebook Twitter Google+ ARTIGOS / TEXTO SELECIONADO PELOS EDITORES Do contrato de seguro no Direito brasileiro e a interpretação de suas cláusulas limitativas em face ao Código de Defesa do Consumidor Luciana Biembengut Moretti | Sirvaldo Saturnino Silva Página 1 de 1 A A Tweet 1 comentário 100%gostaram1voto ASSUNTOS: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E CONTRATOS SEGURO INTRODUÇÃO O contrato de seguro possui…

proteção a direitos que envolvam um número indeterminado de interessados, como a qualidade de vida, o consumidor e o meio-ambiente passam a integrar a legislação de vários países como Brasil, Itália, EUA, por meio de procedimentos que visam à tutela dos denominados direitos coletivos. As leis referentes ao processo coletivo brasileiros encontram-se esparsas, como por exemplo, o Código de Defesa do Consumidor Brasileiro, a Lei de Ação Civil Pública e a Lei de Ação Popular. A necessidade…

Introdução : Esta monografia tem como objetivo a análise da inversão do ônus da prova sob o prisma do Código de Defesa do Consumidor. Dentre as diversas situações probatórias na relação consumerista, cumpre distinguir e examinar como se opera a medida da inversão do ônus probatório em cada hipótese específica. Com efeito, tendo no universo contratual do setor poderosas empresas, detentoras de tecnologias próprias, ao lado de pessoas normais do povo consumidor, além de profissionais e de outras

Temas para estudos e monografias em cursos de seguros e resseguros 1. A importância do contrato de seguro para a sociedade brasileira: garantia contra danos e poupança interna em face das provisões técnicas. 2. Os seguros de responsabilidade civil: uma necessidade social. 3. Os seguros de riscos profissionais: garantia na execução de serviços. 4. O seguro de erro médico: medical malpractice. 5. As operações de co-seguro no mercado brasileiro e o resseguro. Vantagens e desvantagens…

UDC- FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS CURSO: DIREITO O DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO ANDRÉIA STORMOSKI LARA FOZ DO IGUAÇU - PR 2012 ANDRÉIA STORMOSKI LARA O DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO Projeto de Monografia apresentado como obtenção de nota e aprendizado sob a orientação da Profª. MS Maria Aparecida. FOZ DO IGUAÇU – PR 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1.1 O TEMA EM ESTUDO 1.2 OBJETIVOS

contratos e suas cláusulas abusivas, bem como o resultado dessas lutas travadas em prol do direito do consumidor. O estudo é do tipo bibliográfico descritivo com abordagem qualitativa. Os resultados apontam que muitos foram os avanços nessa perspectiva, mais que ainda se faz necessário que o consumidor se muna de artifícios para que sejam válidos todos os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor. ABSTRACT Contracts are now a basic need of most commercial transactions and…

Minimanual de Monografia Jurídica Daniel Rodrigues Aurélio — Minimanual de Monografia Jurídica — Daniel Rodrigues Aurélio — Editora Rideel Sumário Como elaborar uma monografia jurídiCa ................................................. 3 . O projeto de pesquisa ..................................................................................... 5 . A monografia e o papel do orientador ............................................................. 6 o texto…

em comercializar as mercadorias. A internet tem revolucionado o mundo dos negócios. Ela possibilidade uma alta comodidade ao ser comprador, possibilitando o consumidor ou comprador que nem necessite de sair de casa para efetuar uma compra on-line. Na compra realizada em uma empresa virtual, não há uma relação direta (pessoal) entre o consumidor e o vendedor do determinado produto que está sendo ofertado, com algumas vezes nem uma garantia que o mesmo produto existe, sendo assim a…