Monografia Ações Possessorias

PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS EM FACE DO PODER PÚBLICO Monografia apresentada a FAAP Pós-Graduação, como parte dos requisitos para aprovação no Curso de Pós-Graduação Lato-Sensu em Direito Processual Civil. Orientador: João Bosco da Nóbrega Cunha Ribeirão Preto 2012 João Francisco Zoratti Brando TUTELAS DE URGÊNCIA COMO INSTRUMENTOS PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS EM FACE DO PODER PÚBLICO Monografia apresentada a FAAP Pós-Graduação, como parte dos…

Universidade Camilo Castelo Branco 2013 LIMITAÇÕES AO DIREITO DE CONSTRUIR A DEFESA DOS DIREITOS DE VIZINHANÇA Monografia Jurídica apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito do Sul de Minas como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Doutor Renato Maia. FACULDADE DE DIREITO

PESQUISAS VIRTUAIS SOBRE TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS *As idéias aqui lançadas têm apenas o intuito de auxiliar a(o) aluna(o) na busca do seu tema de monografia, que deve sempre ser desenvolvido em conjunto com o sua orientadora. http://www.congressodeprocuradores.com.br/index.php?url=temas DIREITO CONSTITUCIONAL: 1º - O papel do Procurador do Estado na sociedade do Século XXI; 2º - A ordem constitucional e as prerrogativas processuais do Procurador do Estado; 3º -…

PESQUISAS VIRTUAIS SOBRE TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS *As idéias aqui lançadas têm apenas o intuito de auxiliar a(o) aluna(o) na busca do seu tema de monografia, que deve sempre ser desenvolvido em conjunto com o sua orientadora. http://www.congressodeprocuradores.com.br/index.php?url=temas DIREITO CONSTITUCIONAL: 1º - O papel do Procurador do Estado na sociedade do Século XXI; 2º - A ordem constitucional e as prerrogativas processuais do Procurador do Estado; 3º -…

PESQUISAS VIRTUAIS SOBRE TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS *As idéias aqui lançadas têm apenas o intuito de auxiliar a(o) aluna(o) na busca do seu tema de monografia, que deve sempre ser desenvolvido em conjunto com o sua orientadora. http://www.congressodeprocuradores.com.br/index.php?url=temas DIREITO CONSTITUCIONAL: 1º - O papel do Procurador do Estado na sociedade do Século XXI; 2º - A ordem constitucional e as prerrogativas processuais do Procurador do Estado; 3º -…

recente mudança legislativa e, tendo em vista uma melhor compreensão do tema, os artigos alterados serão analisados no subcapitulo seguinte. 4.1 MUDANÇAS ADVINDAS COM A EDIÇÃO DA NOVA LEI DO INQUILINATO De acordo com o estudo apresentado na monografia de Camila Tristão16, cada artigo alterado com a edição A Lei nº 12.112/09 será comentado e comparado. Assim, o primeiro a ser modificado foi o art.4º da Lei do Inquilinato, no qual não faz mais referências ao art. 924 do Código Civil…

CURSO DE DIREITO EDUARDO DE ALMEIDA PALMA USUCAPIÃO ESPECIAL COLETIVO E A LEI 10.257/2001 (ESTATUTO DAS CIDADES) Projeto de pesquisa apresentado para a disciplina de Monografia I, do nono semestre Privado, matutino, da Faculdade de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, sob orientação do Prof. Jamil Miguel. CAMPINAS 2014 Tema O presente trabalho tem como escopo abordar o estudo do

¿ (TJMG, Rel. Des. VANESSA VERDOLIM HUDSON ANDRADE, DJ 14.02.2004) 7. Precedentes do TJSC no sentido de que a hipoteca registrada e anterior ao contrato pode ser imponível ao terceiro adquirente. 8. A decisão proferida há mais de 4 anos em ação possessória não inviabiliza a penhora e os posteriores atos de alienação do bem imóvel onerado por hipoteca. A sentença somente faz coisa julgada nos limites das questões aduzidas em juízo, não tendo o condão de impedir que sejam prolatadas novas…

2007.1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL 1 AS NOVAS DIMENSÕES DO POSTULADO DA FUNGIBILIDADE NO PROCESSO CIVIL por PHILIPPE DE OLIVEIRA NADER Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Ronaldo Cramer Veiga 2007.1 Eduardo 1 “Alis…

Paraná - FESP, como requisito parcial à obtenção de Título de Bacharel em Direito. Curitiba 2012 TERMO DE APROVAÇÃO FRANCINE ANÁLISE DO ARTIGO 1228, § § 4º E 5º DO CÓDIGO CÍVIL. USUCAPIÃO OU DESAPROPRIAÇÃO? Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito da Faculdade de Educação Superior do Paraná – FESP, pela seguinte banca examinadora: Orientador:______________________________________…