Monografia Ações Possessorias

COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA Monografia apresentada à disciplina Orientação Monográfica II como um dos pré-requisitos de conclusão do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sergipe. ORIENTADORA: PROFª. Esp. Samira dos Santos Daud Aracaju 2012 ARIDÊNIA MOURA SANTOS A USUCAPIÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA Monografia apresentada como um dos pré-requisitos de conclusão do…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR OS EMBARGOS DE TERCEIRO 2014 OS EMBARGOS DE TERCEIRO Monografia, apresentada como requisito parcial para obtenção de grau de Pós- graduação em Orientadora: Prof. 2014 OS EMBARGOS DE TERCEIRO [Et al]. LOBATO, 2014. - 51 fls Trabalho de conclusão de Curso - Direito Processual Civil. Prof. Orientador: OS EMBARGOS DE TERCEIRO…

Constituição do aforamento 17 Uso por terceiros 20 Cessão Onerosa de uso 20 Transferência 22 Desapropriação para outros entes federativos 23 Tributação, Decadência e Prescrição 24 Registro Público 24 Ações Possessórias 25 Loteamentos e Condomínios 26 Conclusão 29 Referências 31 Anexos 35 4 INTRODUÇÃO Terreno de marinha, é áreas localizada na costa marítima, áreas que circundam as ilhas, margeiam rios e…

ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO Monografia apresentada como requisito à obtenção do título de Especialista em Direito Civil e Processo Civil, pela Escola Superior de Advocacia – ESA, em convênio com a Faculdade Joaquim Nabuco. RECIFE 2012 EVANDRO JOSÉ DE MELO FILHO A TUTELA ESPECÍFICA NO DIREITO BRASILEIRO: BREVES COMENTÁRIOS ACERCA DAS TUTELAS ESPECÍFICAS/INIBITÓRIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO Monografia submetida ao corpo docente do…

poucos casos de interferência estatal em áreas públicas, o provimento jurisdicional ensejado que é a imissão de posse ao ente público, não é concedido e o processo perdura por vários anos até a resolução do mérito, diferentemente do que ocorre em ações de desapropriação (rito sumário), cuja imissão daposse é prévia, desde que cumpridos os requisitos do Código de Processo Civil (CPC) e do art. 5º da Lei Complementar n.º 76 / 93. Noprimeiro capítulo demonstra-se a importância a nível…

de concurso. Conceito sobre a Idade-Média, 1938. Preleção Culpa in eligendo e in non vigilando, separata da apel. cível 2630 no Sup. Trib. de Apel. do Paraná. No PARANÁ JUDICIÁRIO: À margem de Mirkine Guetzevitch, vol. XIX, fase. II. Ação possessória, vol. XVII, fase. III. A lei contra a usura, vol. XVIII, fase. III. A clausula constituti no penhor mercantil, vol. X X , fase. IV. Culpa comum — Reparação de dano, vol. XXII. fase. I e II. Omissão ou erro de nome da ação, vol.…

Paulista 2012 TATIANE APARECIDA RODRIGUES ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EX OFFICIO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade São Francisco, Campus de Bragança Paulista, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Doutor Cristiano Pereira Moraes Garcia. Bragança Paulista 2012 TATIANE APARECIDA RODRIGUES ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EX OFFICIO Monografia aprovada pelo Curso de Direito da Universidade São Francisco, como…

AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia Final apresentada à Coordenadoria do Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Basiliça Alves da Silva. Teresina 2013 Lara Krist Andrade de Carvalho Teixeira A APLICAÇÃO DO IUS POSTULANDI FRENTE À AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia Final apresentada à…

PROJETO MONOGRAFIA TEMA: Crédito Rural destinado aos assentados: Um estudo de caso do P.A Brejinho. 1.1 PROBLEMÁTICA Atualmente a cidade de Unaí- MG é a que possui o maior número de assentamentos do estado de Minas Gerais, sendo 33 assentamentos, com mais de 2000 famílias. Os assentamentos rurais brasileiros representam para as famílias hoje assentadas uma nova forma de produzir em terras que antes eram consideradas improdutíveis. Através das linhas de créditos disponíveis no…

público de apurar a violação de um direito público ou privado, para a declaração da vontade da lei e a aplicação coativa das conseqüências cominadas para a infração ou das medidas destinadas a preveni-la.” José Joaquim Calmon de Passos, em monografia sobre o tema, esclarece que: “Se, etimologicamente, jurisdição significa dizer o direito (juris e dictio), na realidade dos fatos o seu conteúdo é mais amplo, porquanto não se limita ao conhecimento da causa e ao seu julgamento,…