Monografia Ações Possessorias

‘verossimilhança’(11)." Ovídio A. Baptista da Silva nos fala, entretanto, em ‘verossimilança’(12). A remissão é sempre feita à prova testemunhal, imediata, produzida frente ao magistrado. Além da ação de usucapião a justificação pode ser encontrada nas possessórias, quando requeridas as medidas liminares (art. 928 do CPC); nas cautelares (art. 804). Destina-se à ‘constituição da prova’, mediante audiência (auditur) de testemunhas. O professor Prata coleciona a opinião de Lopes da Costa,…

THELMA PESSOA THIZEN – MATRÍCULA: 1081003502 CONTRATO DE DOAÇÃO: uma análise dos seus efeitos no Direito Sucessório BRASÍLIA 2011 THELMA PESSOA THIZEN CONTRATO DE DOAÇÃO: uma análise dos seus efeitos no Direito Sucessório Projeto de monografia apresentado como requisito de conclusão da disciplina TCC I do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus. Orientadora: Profª. Dulce Teresinha Barros Mendes de Morais. BRASÍLIA 2011 SUMÁRIO 1. TEMA E…

Conclusão de Curso de Direito apresentado para avaliação parcial na disciplina do 9º termo. Docente: Prof. Nungesses Zanetti Júnior Orientando Italo Rogério Bresqui. Presidente Prudente - SP 2011 DEPARTAMENTO DE MONOGRAFIA DA FAPEPE ATA DE AVALIAÇÃO DE TRABALHO DE CURSO Ao dia _____(____) de __________ de 2011 (dois mil e onze) reuniu-se às ___ (________) horas a banca de Avaliação do Trabalho de Curso de título:…

____________ Dedico esta monografia aos meus familiares, aos professores e a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para a realização desta pesquisa.

EMBARGOS DE TERCEIRO Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário do Maranhão – UNICEUMA, para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Kate Anchieta Guerreiro São Luís 2005 OTACI LIMA DE ANDRADE EMBARGOS DE TERCEIRO Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário do…

de Processo Civil (NCPC). - Neoprocessionalismo e Neoconstitucionalismo: é olhar o CPC com olhos na CF. - Importante saber como a doutrina pensa do NCPC. - Os 3 Cavaleiros do Apocalipse – Problemas que serão encarados ao longo do semestre. - Monografia – planeje para não sofrer perto das provas. - Formatura - Exame de Ordem – as aulas não serão voltados para a OAB. 1. Processo e Procedimento - O que é Processo? - Para alguns é procedimento + contraditório – idéia do…

RESOLUÇÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA-E-VENDA CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO NA POSSE, BASTA A CITAÇÃO DO CONJUGE QUE FIRMOU O COMPROMISSO; PRIMEIRO, PORQUE A POSSESSORIA E MERA DECORRENCIA DO PEDIDO DE RESOLUÇÃO, DE ORDEM PESSOAL; SEGUNDO, PORQUE JÁ FIXADO O ENTENDIMENTO SEGUNDO O QUAL SOMENTE SE FAZ IMPRESCINDIVEL A CITAÇÃO DOS CONJUGES NAS AÇÕES POSSESSORIAS QUANDO SE TRATA DE COMPOSSE OU ATO POR AMBOS PRATICADOS. II - A DISCUSSÃO VIU-SE SUPERADA EM RAZÃO DA MODIFICAÇÃO DO ART. 10 DO…

desprotegendo o proprietário real. Protege-se a posse porque ela é a exteriorização do domínio, pois o possuidor é o proprietário presumido. Tal proteção é conferida através de ações possessórias. Enquanto a ação reivindicatória é a propriedade na ofensiva, a ação possessória é a propriedade na defensiva. Desse modo, a proteção possessória é um complemento à defesa da propriedade. Quanto à natureza jurídica da posse, para Ihering, a posse é um direito. Partindo da notável definição…

contratos; Evicção; Promessa de fato de terceiros; Contrato com pessoa a declarar. DIREITO CIVIL VI (CONTRATOS II)     Compra e venda; Doação; Seguro; Locação. DIREITO CIVIL VII (REAIS I)     Conceito e natureza jurídica da posse; Proteção possessória. Reintegração de posse. Liminar; Detenção; Composse. DIREITO CIVIL VIII (REAIS II)  Modos de aquisição da propriedade: modos derivado e originário;  Especificidades de cada modo aquisitivo da propriedade mobiliária e…

Procedimentos Especiais 3 Capítulo LIII Ação de Consigr~ação em Pagamento 11 Capítulo LIV Ação de Depósito 49 Capítulo LV Ação de Anulação e Substituição de Títulos ao Portador 69 Capitulo LVI Ação de Prestação de Contas 85 Capitulo LVII Ações Possessórias 107 Capítulo LVIII Ação de Nunciação de Obra Nova 147 Capítulo LIX -Ação de Usucapião de Terras Particulares 161 Capítulo LXAção de Divisão e Demarcação de TetTas Particulares 191 Capitulo LXI Inventário…