Monografia Ações Possessorias

mais “abastastadas” à periferia das cidades,além da concentração de terras nas mãos de poucos e da violência no campo,evidenciam a necessidade de uma atuação mais positiva do Judiciário, nosentido de privilegiar e principalmente acelerar, nas ações possessórias e reivindicatórias ajuizadas porproprietários inertes, a posse que cumpre com sua função social. Ora, asituação proprietária compreende, internamente, a função social, razão pelaqual a ausência de destinação social ao bem pelo…

IN VITRO Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina de Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídica, curso de bacharel em direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás-PUCGOIÁS. Prof.(ª) Orientador(a): Professora. Dra. Goiacy Campos dos Santos Dunck GOIÂNIA 2011 Banca Examinadora: Nota para monografia jurídica: _______________________________

trabalho será desenvolvido com o escopo de se chegar a um pensamento crítico sobre o tema em questão, analisando um instituto tão importante para o exercício da cidadania por parte de todos os cidadãos brasileiros. Em termos organizacionais, a monografia está estruturada de forma que as ideias aqui expostas apresentam uma sequência lógica e ordenada em sete capítulos. O primeiro capítulo aborda uma introdução acerca do tema. O segundo capítulo mostra um apanhado geral a respeito do…

ANTECIPADA UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE- MS NOVEMBRO - 2008 A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA TUTELA ANTECIPADA THIAGO LARA SILVA A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA TUTELA ANTECIPADA Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Bacharel em Direito, à Banca Examinadora da Universidade Católica Dom Bosco, sob orientação do Prof. Cláudio Rosa Guimarães. UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO - UCDB…

o perfil do acadêmico, pois, permitem a atuação além muros da instituição, incluindo a prática de estudos e atividades independentes, transversais, opcionais, de interdisciplinaridade, especialmente nas relações com o mercado do trabalho e com as ações de extensão junto à comunidade. Na Matriz do Curso de Direito há componentes curriculares que possibilitam o reconhecimento, por avaliação de habilidades, conhecimento e competência do acadêmico e não pressupõe a dispensa das práticas de…

PERÍCIA TECNICA NOS JUIZADOS ESPECIAIS NAS CAUSAS DE MENOR COMPLEXIDADE Monografia apresentada a Faculdade Integrada Grande Fortaleza, como exigência parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil. Professor Orientador Manoel Jovita 2011 RICELHO FERNANDES DE ANDRADE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TECNICA NOS JUIZADOS ESPECIAIS NAS CAUSAS DE MENOR COMPLEXIDADE Monografia apresentada a Faculdade Grande Fortaleza, como exigência parcial à obtenção

cooperativismo; VII - a eletrificação rural e irrigação; VIII - a habitação para o trabalhador rural. § 1º - Incluem-se no planejamento agrícola as atividades agroindustriais, agropecuárias, pesqueiras e florestais. § 2º - Serão compatibilizadas as ações de política agrícola e de reforma agrária. Art. 188 - A destinação de terras públicas e devolutas será compatibilizada com a política agrícola e com o plano nacional de reforma agrária. § 1º - A alienação ou a concessão, a qualquer…

boate, pú do 1369 e 1229); 2) receber o cânon se a S foi onerosa; 3) via de regra, direito às benfeitorias ao término da superfície, ficando com as melhorias sem indenizar o superficiário (1375); 4) conservar a posse indireta e valer-se das ações possessórias para defender a coisa, na inércia do superficiário (1199). - deveres do proprietário: 1) não perturbar ou impedir a construção ou plantação no seu terreno; 2) dar preferência ao superficiário caso queira vender o imóvel…

que sofrem desigualdade social, ou seja, os que não têm recursos para sustentar os custos do Processo, e que dificilmente recorreriam ao judiciário em busca de proteção aos seus interesses violados ou ameaçados de violação. O Objeto da presente Monografia é OAcesso à Justiçae a sua Efetividade no Juizado Especial Cível, abordando os aspectos principiológicos da Lei 9.099/95que instituiu os Juizados Especiais. Fazendo uma abordagem sucinta direcionada aos Juizados Especiais Cíveis, sobre…

beneficiando a justiça brasileira que está tão abarrotada de processos e não está exercendo a sua principal função, qual seja, conceder a tutela jurisdicional. Como já foi explanado no resumo desse referido trabalho, o objetivo principal dessa monografia é analisar a posição da força de executiva que nos títulos executivos judicias e extrajudiciais nos processos de execução A vertente metodológica desta pesquisa é de natureza qualitativa, uma vez que, ela relata o que os diversos…