Monografia Ações Possessorias

Maria Olinta Izabel Monteiro da Silva Presidente Prudente/SP 2005 FACULDADES INTEGRADAS "ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO" FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP DEFESA PESSOAL DA POSSE Maria Olinta Izabel Monteiro da Silva Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Marcelo de Toledo Cerqueira. Presidente Prudente/SP 2005 DEFESA PESSOAL DA POSSE Trabalho de Conclusão

mandado de segurança 43 3.4.2 Da ação popular 46 3.4.3 Das ações possessórias 49 3.5 DA FUNGIBILIDADE DAS TUTELAS DE URGÊNCIA 53 CAPÍTULO 4 56 DA TUTELA DE EVIDÊNCIA 56 4.1 A NECESSIDADE DA TUTELA DE EVIDÊNCIA 56 4.2 CONCEITO DA TUTELA DOS DIREITOS EVIDENTES 58 4.3 A TUTELA DE EVIDÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 61 CONCLUSÃO 65 REFERÊNCIAS 68 INTRODUÇÃO Remontando a história do mundo, pretende a presente monografia analisar a evolução que o direito vem sofrendo,…

O ACESSO A JUSTIÇA VERSUS EFETIVIDADE DO PROCESSO DOS JUIZADOS ESTADUAIS CÍVEIS Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário do Maranhão – UNICEUMA, para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Marcus Pinto Aguiar São Luís 2009 JOSÉ RAIMUNDO FIGUEIREDO DE ALMEIDA FILHO O ACESSO A JUSTIÇA VERSUS EFETIVIDADE DO PROCESSO DOS JUIZADOS ESTADUAIS CÍVEIS Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário do Maranhão – UNICEUMA,…

Capítulo I - A posse como objeto de um direito 7 Capítulo II - A posse como condição do nascimento de um direito 13 Capítulo III - A posse como fundamento de um direito 15 Capítulo IV - Relações possessórias não protegidas 19 Capítulo V - A razão legislativa da proteção possessória 23 Capítulo VI - A posse é um direito 29 Capítulo VII - Lugar da posse no sistema jurídico 39 Capítulo VIII - Nascimento e extinção da posse (existência concreta), condição da vontade …

GERALDO Itajaí, 17 de novembro de 2009 ii UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS CURSO DE DIREITO R EQUISITOS PESSOAIS COMO PRESSUPOSTOS DA USUCAPIÃO FLÁVIO GERALDO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Emanuela Cristina Andrade Lacerda Itajaí, 17 de novembro de 2009. iii AGRADECIMENTO…

cabimento de ações possessórias no contexto do exercício de greve. O Supremo, no intuito de pacificar a jurisprudência, editou a súmula vinculante nº 23, que atribui a justiça obreira competência para apreciar e julgar os interditos: “A justiça do trabalho é competente para processar e julgar ação possessória ajuizada em decorrência do exercício do direito de greve pelos trabalhadores da iniciativa privada”. Nota-se, porém, que permanece nebuloso o campo do cabimento das…

Pós-Graduação da Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro - RJ, tendo como orientadora a Professora Maria Elisa Caputo Ferreira. Cachoeiro de Itapemirim - ES Dezembro - 2006 Apresentação do trabalho de monografia do curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil para a Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro – RJ, em 10 de dezembro de 2006, examinado pela comissão constituída pelos seguintes professores:…

CINTIA GALVÃO A TUTELA ANTECIPADA BACHARELADO EM DIREITO UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL 2010 CINTIA GALVÃO A TUTELA ANTECIPADA Monografia apresentada à banca examinadora da Universidade Municipal de São Caetano do Sul,como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em direito,sob a orientação da professora: Cristiane Vieira de Mello e Silva SÃO CAETANO DO SUL 2010 CINTIA GALVÃO TUTELA ANTECIPADA APROVADO EM…

....................................... 38 6. AQUISIÇÃO E PERDA DA POSSE......................................................... 39 6.1 Os Efeitos da Posse.................................................................... 42 6.2 Proteção Possessória.................................................................. 43 7 CONCLUSÃO............................................................................................ 46 8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS......................................

outros bens e direitos além da propriedade (plena). São exemplos disso a desapropriação de ações, privilégios, concessões, direitos, e mesmo da posse. O reverenciado caso da desapropriação das ações do Banco Hipotecário Agrícola de Minas Gerais, ocorrida em 1944, principia a expropriação de ações, tendo usado como critério quantificador da indenização o produto da divisão do ativo líquido sobre o número de ações em circulação. Não foi pacífica a atitude da administração,…