Monografia Ações Possessorias

administrá-la, é melhor então alugá-la/arrendá-la a um agricultor/empresário). Assim a posse se fragmenta em posse indireta (do proprietário) e posse direta (do locatário/usufrutuário/comodatário). Ambos os possuidores têm direito a exercer a proteção possessória do art 1210. Nosso Código adotou a Teoria de Ihering como se vê dos arts. 1196 e 1197. Ihering veio depois de Savigny e pôde aperfeiçoar a Teoria Subjetiva. Na prática, a diferença entre as teorias é porque para Ihering o…

CONSULTAS JURÍDICAS Anuncie Aqui Fale Conosco Senha ••••• Seu login » Cadastre­se grátis* SEJA ASSINANTE Colunistas » Esqueci minha senha » Busca Personalizada enhanced by « SEJA BEM VINDO AO MAIOR PORTAL JURÍDICO DA INTERNET!! Monografias/TCC/Teses Terça, 02 de Julho de 2013 12h DOUGLAS RYSDYK KERN: Bacharelando em Direito. Aulas em vídeo Boletim Conteúdo Jurídico ­ ISSN ­ 1984­0454 Colaboradores Colunistas remover realce Conselho Editorial…

do Rocio Annies CURITIBA 2010 TERMO DE APROVAÇÃO Alessandra Veit O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ E A ARBITRAGEM Esta Monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná. Curitiba, 15 de Março de 2010. _______________________________________ Prof. Dr. Eduardo de Oliveira Leite Coordenador do Núcleo de Monografias Curso de Direito Universidade Tuiuti do Paraná Orientador : Profª. Ivete do Rocio Annies…

bacharel em Direito, na área de concentração do Direito Empresarial. Orientador (a): Luiziane Bruno Santos. Teresina – PI 2013 TIAGO DE QUEIROZ ANDRADE A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO DIREITO EMPRESARIAL Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, na área de concentração do Direito Empresarial, à banca examinadora do Instituto de Ensino Superior do Piauí – IEST/AESPI Aprovado em ______…

NITERÓI 2011 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATU SENSU” INSTITUTO A VEZ DO MESTRE AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004 Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes como condição prévia para a conclusão do Curso de Pós-Graduação “Latu Sensu” em Direito Processual Civil. Por: Jaime Sarmento Queiroz Junior RESUMO Com o advento da Emenda Constitucional

não pode ser casado. A limitação do litisconsórcio pode se dar tanto para o caso de muitos autores, como no caso de muitos réus. A limitação do litisconsórcio não significa que os liticonsortes excedentes deverão exceder novas ações ou serão ciados para para novas ações. Para que seja observado o princípio da economia ou eficiência processuais, as petições e documentos referentes aos demais liticonsortes devem render a formação de novos autos com nova distribuição, se for o caso, e…

CURSO DE DIREITO FERNANDA LIMA DOS SANTOS RA: 546895-1 TURMA: 3208D02 “ENFITEUSE” SÃO PAULO 2013 fernanda lima dos santos Projeto de Monografia apresentado no Curso de Graduação em Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. PROFESSOR ORIENTADOR: CARLOS ALBERTO GARBI SÃO PAULO 2013

administrá-la, é melhor então alugá-la/arrendá-la a um agricultor/empresário). Assim a posse se fragmenta em posse indireta (do proprietário) e posse direta (do locatário/usufrutuário/comodatário). Ambos os possuidores têm direito a exercer a proteção possessória do art 1210. Nosso Código adotou a Teoria de Ihering como se vê dos arts. 1196 e 1197. Ihering veio depois de Savigny e pôde aperfeiçoar a Teoria Subjetiva. Na prática, a diferença entre as teorias é porque para Ihering o…

administrá-la, é melhor então alugá-la/arrendá-la a um agricultor/empresário). Assim a posse se fragmenta em posse indireta (do proprietário) e posse direta (do locatário/usufrutuário/comodatário). Ambos os possuidores têm direito a exercer a proteção possessória do art 1210. Nosso Código adotou a Teoria de Ihering como se vê dos arts. 1196 e 1197. Ihering veio depois de Savigny e pôde aperfeiçoar a Teoria Subjetiva. Na prática, a diferença entre as teorias é porque para Ihering o…

usucapir bem como também as vedadas. A evolução do instituto da usucapião no Brasil vem regulamentar o art. 183 da Constituição Federal, através do instrumento trazido pela Lei 10.257/2001, na figura da Usucapião especial coletiva urbana. A presente monografia busca lançar luz sobre esse novo instrumento, que visa à distribuição de propriedade urbana de forma coletiva, destinada a população de baixa renda, não proprietária de nenhum outro imóvel, seja ele urbano ou rural. A…