Tutelas de urgência em face do Poder Público

FUNDAÇÃO ARMANDO ÁLVARES PENTEADO
FAAP – PÓS-GRADUAÇÃO
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO-SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL

João Francisco Zoratti Brando

TUTELAS DE URGÊNCIA COMO INSTRUMENTOS PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS EM FACE DO PODER PÚBLICO

Ribeirão Preto
2012
João Francisco Zoratti Brando

TUTELAS DE URGÊNCIA COMO INSTRUMENTOS PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS EM FACE DO PODER PÚBLICO

Monografia apresentada a FAAP Pós-Graduação, como parte dos requisitos para aprovação no Curso de Pós-Graduação Lato-Sensu em Direito Processual Civil.

Orientador: João Bosco da Nóbrega Cunha

Ribeirão Preto
2012
João Francisco Zoratti Brando

TUTELAS DE URGÊNCIA COMO INSTRUMENTOS PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS EM FACE DO PODER PÚBLICO

Monografia apresentada a FAAP Pós-Graduação, como parte dos requisitos para aprovação no Curso de Pós-Graduação Lato-Sensu em Direito Processual Civil.

( ) Recomendamos exposição na Biblioteca.
( ) Não recomendamos exposição na Biblioteca.

Nota: ______________________________

Ribeirão Preto, ___ de _______ de ______

Prof.º André Evangelista de Souza

Prof.º Alexandre Gir Gomes

Prof.º João Paulo Mont' Alvão Veloso Rabelo

Este trabalho é dedicado:

Ao meu avô paterno Milton Nogueira Brando pelo interesse que me fez despertar pela ciência do Direito.
Aos meus familiares, principalmente, minha mãe pelo apoio e colaboração neste processo de aperfeiçoamento em minha formação.
E à minha querida Lizandra, que soube compreender a dedicação exclusiva para a realização desta monografia de curso.
Agradecimento

Especiais agradecimentos aos colegas do curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil que não pouparam esforços em me ajudar.
Agradeço aos Professores do Curso, sempre dispostos a colaborar e enriquecer os nossos conhecimentos em Processo Civil.
Ao Professor, João Bosco