Modelo Petição Inicial Pequenas Causas

............. 33 Conceito .............................................................................................................. 33 Término da suspensão do processo ................................................................... 33 Causas de suspensão - conforme a lei ............................................................... 33 Férias e suspensão do processo ........................................................................ 35 Extinção do processo ...................

Proclama a instrumentalidade qualificada do processo cautelar. Qualificada do processo cautelar. Instrumento de Instrumento. Caráter subsidiário. Nágila Oliveira 2014 PROCESSO CIVIL III DOUTRINA DE CARNELUTTI “ Tertium genus” I- Equilíbrio Inicial das partes, devido à demora na prestação jurisdicional. EFICIENCIA DO PROCESSO III- Função: Prevenção. Tutela do direito ou do processo? Tutela do processo de conhecimento, chamado de principal! Interesse imediato -> Tutelar o…

.............................................................................................. 24 7.1 Partes................................................................................................................................. 24 7.2 Causa de pedir ................................................................................................................... 25 7.3 Pedido............................................................................................................

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da suspensão do processo 56 Causas de suspensão - conforme a lei 56 Férias e suspensão do processo 59 Extinção do processo 60 Extinção do processo sem julgamento do mérito - CPC - ART. 267 60 Casos de extinção sem julgamento do mérito - conforme o CPC 60 Efeitos da extinção sem julgamento do mérito 65 Iniciativa da extinção do processo 66 Extinção do processo com julgamento do mérito: -cpc - art. 269 66 Causas de extinção com…

judiciais, mas não são os únicos, temos outros meios que são as chamadas ações autônomas de impugnação, exemplo: mandado de segurança, ação rescisória, embargos de terceiro. • Natureza jurídica: segundo alguns doutrinadores, há uma pequena confusa quanto a natureza jurídica do recurso, temos duas correntes: 1ª minoritária: o recurso nada mais é do que uma ação autônoma de impugnação. Segundo essa corrente o recurso se compararia a um mandado de segurança, ou…

Imprimir: http://www.conteudojuridico.com.br/print.php?content=2.35509 palavras de Maydano Fernandes de Miranda, “em verdade, busca-se aprimorar os institutos jurídicos a fim de possibilitar a real aplicação do direito. Ademais, no novo modelo proposto, encontramos praticamente os mesmos princípios norteadores. Muda-se a forma, mas não a substância.”[1] Dessa forma, além dos princípios processuais previstos na Constituição Federal de 1988, os princípios informadores do microssistema

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