Modelo Pedido Reconsideração

forma republicana para monárquica (por meio de uma emenda constitucional, posteriormente ratificada pelo povo) já que república não é cláusula pétrea. SISTEMA DE GOVERNO É o modo como se relaciona os poderes Legislativo e Executivo. Existem 2 modelos possíveis: 1. Presidencialismo Características: - Concentração das funções executivas no Poder Executivo; - Chefia una; - O Presidente da República é Chefe de Estado (representa a República Federativa do Brasil) e Chefe de…

Neuza Catarina Pereira de Campos META-INFORMAÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO DIGITAL Aplicação do Modelo OAIS Relatório desenvolvido no âmbito da cadeira de Seminário, do 2.º Semestre, do 4.º Ano de LCI Ano Lectivo 2005/06 Docente: Dra. Manuela Pinto Faculdade de Letras da Universidade do Porto Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto Licenciatura em Ciência da Informação Junho de 2006 Today, information technologies that are increasingly powerful and easy to use, especially

possibilidade de adoção de um modelo contratual é remota ou mesmo impossível. Em regra geral os contratos devem conter: I – Partes; II – Considerações; III – Definições; IV – Objeto; V – Território; VI – Confidencialidade; VII – Pagamentos; VIII – Assistência Técnica; IX – Lei Aplicável; XI – Arbitragem. Os mencionados contratos previstos pelo INPI são: Exploração de Patente (EP): Contratos que objetivam o licenciamento de patente concedida ou pedido de patente…

previstas na legislação interna do país. No Brasil, vinhos e alimentos são produtos, a título de exemplo, que exigem o certificado de origem para sua liberação pelo Ministério da Agricultura. Dependendo do acordo internacional, existem vários modelos de certificado de origem. No Brasil, o Certificado de Origem Mercosul e o Certificado de Origem Aladi são documentos muito utilizados para importações originárias de países da América do Sul. Complementando os documentos do comércio…

ilegalidade no ato que concedeu a aposentadoria. Ato nulo. Ainda pode haver a reversão do servidor aposentado por tempo de contribuição no interesse da administração, desde que sejam obedecidos os seguintes critérios: a) tenha solicitado a reversão (a pedido do servidor); b) a aposentadoria tenha sido voluntária; c) estável quando na atividade; d) a aposentadoria tenha ocorrido nos 5 anos anteriores á solicitação; e) haja cargo vago. Direito Adquirido dos Servidores Públicos STJ:…

conhecimento, o processo de execução e o processo cautelar. Tal divisão se deve à pluralidade dos provimentos jurisdicionais. Da mesma forma que a ação é categorizada pelo natureza do provimento jurisdicional que constitui o pedido, o processo recebe nomes distintos em razão deste mesmo pedido. Sendo o nosso objeto de interesse, tão somente, o processo executivo, deixaremos de discorrer sobre os outros processos. Através do processo executivo, o Estado completa a sua função…

BRASILEIRA Aqui no Brasil, a redistribuição dos papéis na comunidade familiar, como exigência da evolução dos costumes nas sociedades modernas, decretou a impropriedade da guarda exclusiva, impondo a reconsideração dos parâmetros vigentes, que não reservam espaço à atual igualdade parental. Quando o modelo vigente não mais atende às expectativas sociais, quando a realidade quotidiana observada no foro prioriza, sistematicamente, a maternidade em detrimento da paternidade, quando se nega…

do recebimento, autorizando a emissora a veicular o programa, que terá o seu pedido de autoclassificação deferido ou indeferido em até 60 dias após o início da exibição. No caso de filmes para cinema, DVD, jogos eletrônicos e jogos de RPG, o Ministério classificará a obra por análise prévia em 20 dias úteis após o recebimento. Caso haja urgência, o requerente poderá enviar solicitação com argumentos que fundamentem o pedido de redução do prazo legal. 12. O requerimento de classificação…

d. Rescisão do contrato de trabalho por tempo de serviço. 6. O não comparecimento do reclamante à audiência importa: a. O arquivamento da Reclamação Trabalhista; (art. 844 da CLT) b. A revelia do reclamando; c. Procedência do pedido; d. Improcedência do pedido. 7. O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de: a. 10% sobre o salário mínimo; b. 40% sobre o salário mínimo; c. 30% sobre o salário sem os acréscimos resultantes de…

inovação dirigida pelo design: um modelo teórico Design driven innovation process: a theoretical model Carlo Franzato Professor, PPG Design, Universidade do Vale do Rio dos Sinos Resumo O design é hoje considerado um elemento estratégico das empresas, e o seu sistema de conhecimentos e competências se torna útil nas atividades organizacionais de maneira abrangente. O artigo visa entender a ação do design na inovação da empresa contemporânea, propondo um modelo teórico do…