Modelo Pedido Reconsideração

para melhorar o desempenho de suas atribuições;  Criação da Rede de Integração com entidades públicas para a área de Saúde/Educação. Atribuições do Secretário  Em livro apropriado, redigir as atas das reuniões de forma clara e fiel, segundo modelo existente (anexo);  Manter arquivo atualizado e de fácil acesso para consulta;  Exercer as funções que lhe forem confiadas pelo presidente;  Lembrar, com antecedência, os membros da CIPA, a data de cada reunião, bem como de…

propostos sejam alcançados; c) Delegar atribuições aos membros da CIPA; d) Promover o relacionamento da CIPA com o SESMT, quando houver; e) Divulgar as decisões da CIPA a todos os trabalhadores do estabelecimento; f) Encaminhar os pedidos de reconsideração das decisões da CIPA; g) Constituir a comissão eleitoral. 4.5.6 O Secretário da CIPA terá por atribuição: a) Acompanhar as reuniões da CIPA e redigir as atas apresentando-as para aprovação e assinatura dos…

decisão final de aceitar ou rejeitar os candidatos é sempre de responsabilidade do órgão requisitante. Assim, a seleção é responsabilidade de linha (de cada chefe ou gerente), e função de staff (prestação de serviço pelo órgão especializado). Modelo de colocação, seleção e classificação de candidatos. Freqüentemente, a organização se defronta - através do consultor interno de RH ou através de seus gerentes e respectivas equipes – com o problema de tomar decisões a respeito de um ou…

regional do MTb, após realizar a inspeção prévia, emitirá o Certificado de Aprovação de Instalações - CAI, conforme modelo anexo. (Alteração dada pela Portaria n.º 35, de 28/12/83) LEGISLAÇÃO RELATIVA À SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NR 2 - INSPEÇÃO PRÉVIA 2.3 A empresa poderá encaminhar ao órgão regional do MTb uma declaração das instalações do estabelecimento novo, conforme modelo anexo, que poderá ser aceita pelo referido órgão, para fins de fiscalização, quando não for…

Novembro/2014 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS Concurso Público para provimento de cargos de Analista de Controle Externo Jurídica No de Inscrição Nome do Candidato Caderno de Prova ’E05’, Tipo 001 No do Documento MODELO No do Caderno MODELO1 ASSINATURA DO CANDIDATO 0000000000000000 00001−0001−0001 P R O VA O B J E T I VA Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos I INSTRUÇÕES - Verifique se este caderno contém 100 questões, numeradas…

discute é se nesse caso continua sendo despacho ou interlocutória. I) MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL - recursos; - ações autônomas de impugnação (ex. rescisória); - sucedâneos recursais: - reexame necessário; - pedido de reconsideração; - correição parcial; - pedido de suspensão da liminar ou da segurança; - reclamação constitucional. OBS: para alguns a reclamação é uma ação autônoma de impugnação, para outros é um sucedâneo recursal. II) CONCEITO DE RECURSO É um meio…

educação, ensino, pesquisa, seleção e recrutamento de recursos humanos da Polícia Judiciária Civil, competindo: I - compatibilizar a necessidade de capacitação das unidades setoriais da Polícia Judiciária Civil, objetivando assegurar a unidade do modelo de gestão com a Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública; II - subsidiar a Diretoria de Execução Estratégica na elaboração da programação orçamentária e financeira referente às ações que lhe são próprias; III - promover ações educativas

limite que venha a ser fixado, para cada região, pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social. (Incluído pelo Decreto-lei nº 926, de 10.10.1969) § 2º - A Carteira de Trabalho e Previdência Social e respectiva Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho e Previdência Social adotar. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 926, de 10.10.1969) § 3º - Nas localidades onde não for emitida a Carteira de Trabalho e Previdência Social poderá ser admitida, até 30…

MODELO DE ESTATUTO DE UM CENTRO ESPÍRITA De acordo com o novo código civil e a lei nº 10.825/2003. ESTATUTO CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, FINS E SEDE Art. 1º O Centro Espírita ___________________, fundado em ___________, neste Estatuto designado “Centro”, é uma organização religiosa, com duração indeterminada e sede na cidade de __________________, no endereço ________________, e que tem por objeto e fins: I – o estudo, a prática e a difusão do Espiritismo em todos os seus…

com o oferecimento da peça acusatória [...] Já o ajuizamento se dá quando o Juiz profere despacho determinando a citação” ou seja, após o recebimento da denúncia.” Desta maneira, conclui o renomado autor que “com o recebimento da denúncia, estava o pedido ajuizado; com a oferta da denúncia, estada a ação iniciada...” Respeitando-se a Lei 11.719, de 20 de junho de 2008, primeiramente deve o magistrado analisar se existem algumas das situações ensejadoras de rejeição liminar. Caso a…