Modelo Pedido Reconsideração

Petição de interposição: * encaminhamento ao primeiro grau; * indicação das partes * pedido de conhecimento do recurso * informação do art. 518 parágrafo único – não há sumula, óbice não se aplica! * pedido de recebimento do recurso no efeito duplo (ou devolutivo) * encaminhamento ao Tribunal competente * requerimento da juntada da guia de preparo – CPC, art. 511. (possíveis outros elementos: pedido de reconsideração – CPC, art. 296? Justificação de tempestividade- CPC, art. 191 CPC?…

necessário, por exemplo, que em caso de dissolução da entidade, o seu patrimônio passe para outra que tenha o mesmo objeto social da extinta (de preferência), e não caia em mãos de diretores, ou seja, usado de outra maneira não prevista no Estatuto. O pedido de obtenção de qualificação como OSCIP, deve ser enviado ao Ministério da Justiça, através de um requerimento contendo os _____________________________________________________________________ DIMITRI KLIPPEL PORTO ALEGRE/RS 2012 3…

ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELO INQUÉRITO REPRESENTAR AO M.P. PARA A INDISPONIBILIDADE DOS BENS DO INDICIADO. A NOVA RELAÇÃO DE INFLUÊNCIA NA QUAL O LÍDER E O SEGUIDOR EXERCEM INFLUENCIA MÚTUA - JUSTIFICA A IMPORTÂNCIA DO LÍDER ENTENDER E PRATICAR MODELOS DE COMPORTAMENTO E VALORES ÉTICOS QUE ESTIMULEM SEUS SEGUIDORES. ------------------------------------------------- PESSOAS SÃO CARACTERIZADAS ENTRE OUTRAS COISAS POR SUAS VIRTUDES E PELOS SEUS VÍCIOS - SENDO QUE AMBOS PRESSUPÕEM…

Bolsista com CAPES................................................................................... 34 20. Período de Interstício................................................................................................................ 34 21. Reconsideração de Decisões.................................................................................................... 34 22. Casos…

número de empregados contemplados com as férias coletivas for superior a 300 (trezentos), a empresa poderá promover, mediante carimbo, anotações de que trata o art. 135, § 1º. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977 § 1º - O carimbo, cujo modelo será aprovado pelo Ministério do Trabalho, dispensará a referência ao período aquisitivo a que correspondem, para cada empregado, as férias concedidas. (Incluído pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977 § 2º - Adotado o procedimento…

natos/ naturalizados, (b) hipótese de palicação, aquisição voluntária de outra nacionalidade, (c) procedimento, processo administrativo, com ampla defesa, por decreto presidencial , (d) eficácia objetiva da sentença, ex nunc, (e) forma de reaquisição, pedido administrativo e também por Decreto presidencial (Art. 36 da Lei 818/ 49), (f) exceções constitucionais, não poderá a nacionalidade brasileira, mesmo tendo adquirida outra, o brasileiro que, I- tiver reconhecida nacionalidade…

.............................................................. 45 20 Declarações .............................................................................................................................................. 46 20.1 Criando um modelo ........................................................................................................................... 46 20.2 Definindo o Layout .............................................................................................

dessa realidade, assinale a alternativa que corresponde ao papel da educação hoje, segundo Gadotti. (A) Ajudar a sociedade humana a perceber os contornos da civilização que está se formando: uma civilização ecológica na qual a ciência incorpora o modelo de desenvolvimento que se constrói em conjunto com a natureza e não contra ela. (B) Construir e reconstruir o real, redirecionando o olhar da sociedade e incentivando-a a repensar seus valores e a entender a importância da obediência às leis para

etilômetro deve atender aos seguintes requisitos: I – ter seu modelo aprovado pelo INMETRO; II – ser aprovado na verificação metrológica inicial, eventual, em serviço e anual realizadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO ou por órgão da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - RBMLQ; Assim, considerando o disposto na Resolução transcrita, certo é que o aparelho de bafômetro, além de ter seu modelo aprovado pelo INMETRO e de passar por…

somente será devolvido em caso de cancelamento do evento pelo CESPE/UnB. 3.5.13 Informações complementares acerca da inscrição estarão disponíveis no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/vestibular/vestunb_13_2. 3.6 DOS PROCEDIMENTOS PARA O PEDIDO DE SUBSÍDIO E DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 3.6.1 Estarão isentos do pagamento da taxa de inscrição os alunos que estiverem cursando o último ano do ensino médio ou o terceiro semestre do terceiro segmento da Educação de…