Modelo Pedido Reconsideração

haver uma maior adaptabilidade de princípios às áreas, a sua integração sob o mesmo conceito de seguridade social supunha uma contaminação positiva entre os três componentes. O padrão constitucional da proteção social inovou, mesmo em relação ao modelo original da Seguridade Social, na organização de seus setores componentes, subordinando-os a dois princípios básicos, a participação da sociedade e a descentralização político-administrativa, ou seja, o novo formato das políticas…

Jurídicas, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura. 5.1.2. Tratando-se de procurador, o instrumento de procuração, público ou particular e/ou Carta de Credenciamento, conforme modelo constante no Anexo II, com firma reconhecida, do qual constem poderes específicos para firmar declaração de pleno atendimento aos requisitos da habilitação, formular lances, negociar preço, interpor recursos e desistir de sua…

4.3 Documentos - Irregularidade 4.4 Reconsideração - Pedido 4.5 Certificado de registro 4.6 Alteração contratual, mudança de sede ou abertura de filiais, agências ou escritórios - Solicitação 4.7 Protocolização - Documentos 4.8 Análise do pedido 4.9 Novo certificado - Entrega 4.10 Certificado original - Extravio, perda, roubo ou inutilização 4.11 Registro - Cancelamento 4.12 Exercício das atividades - Local 4.13 Revogação 4.13.1 Análise de pedidos 5. Relação contratual…

APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS ELEITORAIS E-mail : cao5@mp.rj.gov.br Coordenador: Marcos Ramayana Blum de Moraes Subcoordenador: Marcus Cavalcante Pereira Leal Endereço: Av. Marechal Câmara nº 370 - 3º andar Telefones: 2532-9655 | 2550-7199 MODELOS DE PEÇAS PROCESSUAIS ELEITORAIS MARÇO/2008. ÍNDICE: 1) Denúncia (Tema: ausência de mesário no dia da eleição) 2) Representação (Tema: propaganda irregular em árvore) 3) Contra-razões (Tema: propaganda irregular em árvore) 4)…

seus próprios atos quando eivados de nulidade podendo revogá-los ou alterá-los por conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos. Controle administrativo exercitado de oficio Modalidades: Fiscalização hierárquica: decorrem do modelo hierárquico que faculta à administração a possibilidade de escalonar a sua estrutura, vinculando uns e outros e permitindo a ordenação, coordenação e orientação de suas atividades. Supervisão superior: não pressupõe vinculo de…

dar publicidade, na promoção e divulgação do projeto, ao apoio do Ministério da Cultura, com observância dos modelos constantes do Manual de Identidade Visual deste; • acatar os valores definidos pelo Ministério da Cultura na portaria de aprovação da proposta cultural; • em caso de discordância quanto aos valores definidos pelo Ministério da Cultura, formalizar pedido de reconsideração em até 15 dias, a contar da publicação da aprovação da proposta; • manter-se em situação de…

área de impacto. d) Altura da bancada, Largura da bancada, Altura e Largura da leira e área de impacto. 18- O CAT 777 é um caminhão fora de estrada de porte médio, de fácil operação e de muita segurança. Uma determinada mina opera com esse modelo de caminhão, sendo que o volume transportado, utilizando-se a capacidade coroada, é de 51,3 m3 e de 77 toneladas. Sabendo-se que a porcentagem de empolamento é de 25%, esse volume corresponderá, no corte, a a) 41,04 m3. b) 19,25…

até o seu provimento, poderá ser designado, pela autoridade imediatamente superior, responsável pelo expediente, aplicando-se à hipótese o disposto no art. 14. * Incluído pela Lei 214/1978. Art. 16 - A exoneração ou dispensa, ocorrerá: I - a pedido; II - ex-officio. Parágrafo único - Aplicar-se-á a exoneração ou dispensa ex-officio: 1) no caso de exercício de cargo ou função de confiança; 2) no caso de abandono de cargo, quando extinta a punibilidade por prescrição e o…

Administração Pública, por período de até 8 anos, havendo, também, a previsão legal de medidas para o arresto dos bens dos responsáveis julgados em débito. Do julgamento - singular ou colegiado - podem os interessados apresentar recursos - Pedido de Reconsideração, Recurso Ordinário, e até Ação de Rescisão - de acordo com as normas e critérios prescritos na legislação e no Regimento Interno. b. Contratos de menor valor - fiscalização por amostragem Os contratos de valores…

eliminatório; 10.2.c) o NIT do IFRN deve avaliar a documentação fornecida no processo de inscrição e eliminar as propostas que não cumprirem os requisitos exigidos neste Edital; 10.2.d) o resultado da etapa de admissão é terminativo, não cabendo pedidos de reconsideração. 10.3 – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO NA 2ª ETAPA – JULGAMENTO: 10.3.a) O julgamento dos projetos será realizado pelo Comitê Interno de Avaliação constituído em cada câmpus do IFRN; 10.3.b) esta etapa tem caráter…