Modelo Pedido Reconsideração

valor justo através de técnicas de avaliação. Essas técnicas incluem a análise de operações recentes contratadas com terceiros, a referência a outros instrumentos que são substancialmente similares, a análise de fluxos de caixa descontados e os modelos de precificação de opções que fazem o maior uso possível de informações geradas pelo mercado e contam com o mínimo possível de informações geradas pela Administração. e.1.3 Compensação de instrumentos financeiros Ativos e…

infringência do julgado pode ser apenas a consequência do provimento dos EDcl, mas não seu pedido principal, pois isso caracterizaria pedido de reconsideração, finalidade estranha aos EDcl". Feitas tais considerações, passamos as Razões do Recurso: DOS FATOS: 1 –Em 19 de Fevereiro de 2008 o Autor financiou junto a FINASA S/A, hoje incorporada ao BANCO BRADESCO S/A, uma motocicleta YAMAHA, YBR 125 K, ano e modelo 2008, placa IOP 1140; 2 – Em Setembro de 2009, estando o autor…

condições do(s) indivíduo(s) portador(es) de doença ocupacional ou acidentado(s); i) registrar mensalmente os dados atualizados de acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes de insalubridade, preenchendo, no mínimo, os quesitos descritos nos modelos de mapas constantes nos Quadros III, IV, V e VI, devendo a empresa encaminhar um mapa contendo avaliação anual dos mesmos dados à Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho até o dia 31 de janeiro, através do órgão regional…

submeter-se à IS, ainda que a licença não exceda o prazo de cinco dias; f) Ainda que configurados os requisitos para a dispensa da avaliação médico-pericial, o servidor será submetido a IS a qualquer momento, mediante recomendação do MPI ou a pedido da chefia do servidor; g) Em virtude dos aspectos a serem analisados e considerados pelas JS na avaliação funcional dos servidores civis e enquadramentos previstos na Portaria nº 797, de 22/03/2010 da Secretaria de Recursos Humanos do…

ADMINISTRATIVO 41 3.9.1 Aspectos do Ato Administrativo 42 3.10 DAS TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES MILITARES 43 3.10.1 Espécies de Punições Disicplinares Militares 45 4 HABEAS CORPUS NO DIREITO MILITAR 47 4.1 PREVISÃO LEGAL 47 4.2 ADMISSIBILIDADE DO PEDIDO DE HABEAS CORPUS EM SEDE DE PUNIÇÃO DISCIPLINAR MILITAR 49 4.3 JUSTIÇA E FORO COMPETENTE PARA APRECIAR HABEAS CORPUS EM SEDE DE PUNIÇÃO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR MILITAR NO ESTADO DO PARANÁ…

Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde; Art. 2° O Conselho terá as seguintes atribuições: I - definir as bases da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, de acordo com o previsto na legislação; II - definir, implementar e acompanhar o modelo de gestão para as ações de fomento científico e tecnológico no âmbito do Ministério da Saúde e dos órgãos a ele vinculados, excetuados os institutos de pesquisa; III - participar da elaboração, implementação e do acompanhamento…

julgam-se as propostas. Apurado o licitante, autor da melhor proposta, passa-se à análise dos documentos de habilitação dele e só dele. Os documentos de todos os demais não são sequer analisados. Se os documentos do autor da melhor proposta atendem o pedido no edital, a disputa praticamente se encerra, o que confere ostensiva agilidade às licitações regidas sob a modalidade pregão, mormente se comparadas às regidas pelas modalidades tradicionais da Lei nº 8.666/93. Enquanto licitação…

Faculdade de Tecnologia (FATEC) com o Programa Ciência sem Fronteiras deverá ser realizada, necessária, exclusiva e obrigatoriamente, pelo Coordenador Institucional do Programa definido no Acordo de Adesão. 5.2 O Acordo de Adesão deverá respeitar o modelo específico disponibilizado no Portal do Programa Ciência sem Fronteiras e deverá ser encaminhado, em formato PDF, para o e-mail adesao@cienciasemfronteiras.gov.br, até às 23 horas e 59 minutos da data limite estabelecida no item 11 –…

fogos das Classes B e D. Método de abafamento por meio de limalha de ferro fundido poderá ser usado como variante nos fogos da Classe D. •Inspeção dos Extintores Todo extintor deverá ter 1 (uma) ficha de controle de inspeção. Para obter um modelo de inspeção de extintores. Cada extintor deverá ser inspecionado visualmente a cada mês, examinando-se o seu aspecto externo, os lacres, os manômetros quando o extintor for do tipo pressurizado, verificando se o bico e válvulas de alívio…

como deixar de notar que uma forma de análise dos Principles e das Rules é tomá-los em consideração como um “Código Tipo”, um “Código Modelo” que pode, ou não, ser motivo de inspiração para futuras reformas dos Códigos de Processo Civil nacionais. Não se trata, pois, deste ponto de vista, de nada substancialmente diferente do que ocorre com relação ao Código Modelo para a Ibero-américa, trabalho que teve sua pedra fundamental lançada em 1967 e concluído em 1988 pelos uruguaios Adolfo…